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PJ 2024 - O Parlamento Jovem de Minas vem aí!
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por adm
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publicado
17/04/2024
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara Municipal de Francisco Sá aprova Projeto de Resolução para combate à violência e à discriminação contra mulheres.
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por adm
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publicado
17/04/2024
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Resolução n.º 04, de 08 de Abril de 2024
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por adm
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última modificação
16/04/2024 10h09
Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá - MG.
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Leis
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Resoluções Legislativas
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2024
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Portaria nº 019/2024
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por adm
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publicado
16/04/2024
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Portaria nº 023/2024
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por adm
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publicado
16/04/2024
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última modificação
16/04/2024 10h08
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá, o Programa VISITAS ORIENTADAS.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei Municipal n.º 1.889, de 26 de Março de 2024
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por adm
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última modificação
11/04/2024 09h30
Altera o art. 3º e Art. 5º da Lei Municipal 1.856/2023, que dispõe sobre a criação de funções gratificadas de Agente de Contratação, Membro da Comissão de Contratação nos moldes da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo de Francisco Sá e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2024
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Extrato CTR N.º 014/2024 (PL 011/2024 Disp. 011/2024 - Serviço de Internet)
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por adm
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última modificação
08/04/2024 13h24
Extrato de Publicação do Contrato N.º 014/2024 - Processo Licitatório N.º 011/2024 - Dispensa N.º 011/2024 - Contratado: ViaNet Grão Mogol. – EIRELI. – CNPJ: 05.994.986/0001-86
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Transparência
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Exercício - 2024
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Contratos
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Extrato CTR N.º 013/2024 (PL 010/2024 Disp. 010/2024 - Prestação de Serviço de Cerimonial)
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por adm
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última modificação
08/04/2024 13h23
Extrato de Publicação do Contrato N.º 013/2024 - Processo Licitatório N.º 010/2024 - Dispensa N.º 010/2024 - Contratado: Vanessa Emanuele Damasceno Nascimento 090.254.636-81. – CNPJ: 37.029.382/0001-96.
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Transparência
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Exercício - 2024
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Contratos
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Extrato CTR N.º 012/2024 (PL 009/2024 Disp. 009/2024 - Gestão dos eventos SST do E-Social)
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por adm
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última modificação
08/04/2024 13h23
Extrato de Publicação do Contrato N.º 012/2024 - Processo Licitatório N.º 009/2024 - Dispensa N.º 009/2024 - Contratado: Mérito - Consultoria, Assessoria Ocupacional e Serviços Ltda. – CNPJ 14.117.450/0001-73.
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Transparência
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Exercício - 2024
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Contratos
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Extrato CTR N.º 011/2024 (PL 008/2024 Disp. 008/2024 - Assessoria em Comunicação)
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por adm
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última modificação
08/04/2024 12h57
Extrato de Publicação do Contrato N.º 011/2024 - Processo Licitatório N.º 008/2024 - Dispensa N.º 008/2024 - Contratado: João Pedro Pena Pastor 116.837.876-17. – CNPJ: 29.352.591/0001-48
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Transparência
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Exercício - 2024
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Contratos
