Resultado da busca por lei

1182 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Extrato CTR N.º 008/2026 (PL 002/2026 Disp. 002/2026 – Produtos e Utensílios de Limpeza)
por adm última modificação 26/02/2026 12h02
Extrato de Publicação do Contrato N.º 008/2026 - Processo Licitatório N.º 002/2026 - Dispensa N.º 002/2026 Contratado: UAI Brejo Mercado e Bebidas Ltda. – CNPJ: 50.864.965/0001-09
Localizado em Transparência / / Exercício - 2026 / Contratos
Arquivo object code Extrato CTR N.º 016/2025 (PL 006/2025 Disp. 005/2025 - Itens de Copa, Cozinha e Armarinho)
por adm última modificação 10/04/2025 16h15
Extrato de Publicação do Contrato N.º 016/2025 - Processo Licitatório N.º 006/2025 - Dispensa N.º 005/2025 Contratado: Adão Carlos Veloso. – CNPJ: 20.369.740/0001-07
Localizado em Transparência / / Exercício - 2025 / Contratos
Política de Privacidade
por Interlegis publicado 05/06/2024 última modificação 01/06/2025 13h28
A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso da Câmara Municipal de Francisco Sá com a proteção dos dados pessoais coletados por meio de seu site institucional, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
Arquivo Octet Stream Extrato CTR N.º 033/2025 (PL 017/2025 Disp. 013/2025 - Serviços de Papelaria)
por adm última modificação 21/08/2025 10h46
Extrato de Publicação do Contrato N.º 033/2025 - Processo Licitatório N.º 017/2025 - Dispensa N.º 013/2025 - Contratado: José Ivailde Oliveira Júnior. – CNPJ/MF: 13.072.428/0001-91
Localizado em Transparência / / Exercício - 2025 / Contratos
Arquivo Extrato CTR N.º 003/2026 (PL 001/2026 Disp. 001/2026 – Produtos de Armazém)
por adm última modificação 26/02/2026 11h58
Extrato de Publicação do Contrato N.º 003/2026 - Processo Licitatório N.º 001/2026 - Dispensa N.º 001/2026 Contratado: Alves de Souza Mercearia e Comércio Ltda – CNPJ: 05.781.305/0001-00
Localizado em Transparência / / Exercício - 2026 / Contratos
Arquivo PDF document 18.07.2024 - Recomendação nº 007-2024 PJE Fco Sá.pdf
por adm última modificação 19/07/2024 16h07
Localizado em Transparência
Waldeir Lindonjhoson Rodrigues
por fsa publicado 22/03/2017 última modificação 24/06/2025 14h50
Vereador Eleito da Legislatura 2025-2028
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Em Servico (clique aqui)
Contrato Administrativo 003/2018
por fsa publicado 19/03/2018 última modificação 18/07/2018 15h37
Dispõe sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial “Minas Gerais” para a Câmara Municipal de Francisco Sá/MG para o exercício de 2018.
Localizado em Sobre a Câmara / / Exercício - 2018 / Contratos
Jair Pereira da Silva
por fsa publicado 22/03/2017 última modificação 24/06/2025 15h13
Vereadora Eleita da Legislatura 2025-2028
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Em Servico (clique aqui)
Arquivo object code Edital PL N.º 14 - DISP. N.º 13/2024 (Publicação em Jornal de Grande Circulação)
por adm última modificação 16/05/2024 15h05
Edital do Procedimento Licitatório 14/2024 – Dispensa de Licitação 13/2024 – Publicação em Jornal de Grande Circulação
Localizado em Transparência / / Exercício - 2024 / Licitações