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por Interlegis — última modificação 18/09/2023 10h24
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Portaria nº 013/2026

Portaria nº 013/2026

por adm — última modificação 09/01/2026 15h51

Dispõe sobre a nomeação de vereadores para composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG, para o ano de 2026.

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Portaria nº 012/2026

Portaria nº 012/2026

por adm — última modificação 06/01/2026 11h46

Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de função ao servidor municipal do legislativo de cargo de provimento efetivo.

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Portaria nº 011/2026

Portaria nº 011/2026

por adm — última modificação 06/01/2026 11h46

Institui a Comissão Provisória para levantamento de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Francisco Sá, designa seus membros e dá outras providências.

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Portaria nº 010/2026

Portaria nº 010/2026

por adm — última modificação 06/01/2026 11h45

Dispõe sobre as nomeações de Agente de Contratação e Membros da Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.

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Portaria nº 009/2026

Portaria nº 009/2026

por adm — última modificação 06/01/2026 11h44

Dispõe sobre a nomeação de ocupante em Cargo Comissionado de Diretor da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.

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Portaria nº 008/2026

Portaria nº 008/2026

por adm — última modificação 06/01/2026 11h43

Dispõe sobre a nomeação de ocupante em Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.

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Portaria nº 007/2026

Portaria nº 007/2026

por adm — última modificação 06/01/2026 11h43

Dispõe sobre a nomeação de ocupante em Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.

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Portaria nº 006/2026

Portaria nº 006/2026

por adm — última modificação 06/01/2026 11h42

Dispõe sobre a nomeação de ocupante em Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.

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Portaria nº 005/2026

Portaria nº 005/2026

por adm — última modificação 06/01/2026 11h41

Dispõe sobre a nomeação de ocupante em Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.

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Portaria nº 004/2026

Portaria nº 004/2026

por adm — última modificação 06/01/2026 11h40

Dispõe sobre a nomeação de ocupante em Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.

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Portaria nº 003/2026

Portaria nº 003/2026

por adm — última modificação 06/01/2026 11h39

Designa Servidor Público Municipal cedido à Câmara Municipal de Francisco Sá.

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Portaria nº 002/2026

Portaria nº 002/2026

por adm — última modificação 06/01/2026 11h38

Nomeia Vereador para atividade de Tesouraria no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.

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Portaria nº 001/2026

Portaria nº 001/2026

por adm — última modificação 06/01/2026 11h37

Nomeia Liquidante dos empenhos processados pelo Setor de Contabilidade da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.

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Portaria nº 050/2025

Portaria nº 050/2025

por adm — última modificação 19/12/2025 16h12

Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG, em razão das festividades de Natal e Réveillon, e dá outras providências.

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Portaria nº 049/2025

Portaria nº 049/2025

por adm — última modificação 18/12/2025 15h46

Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2025.

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Portaria nº 048/2025

Portaria nº 048/2025

por adm — última modificação 16/12/2025 14h57

Instaura tomada de contas especial e designa comissão especial para apuração de acidente envolvendo veículo oficial da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.

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O que não é competência da Ouvidoria?

O que não é competência da Ouvidoria?

por adm — última modificação 15/12/2025 09h45

Parte do projeto de ampliação da divulgação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG: O que não é competência da Ouvidoria?

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Portaria nº 047/2025

Portaria nº 047/2025

por adm — última modificação 07/12/2025 17h36

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo na Câmara Municipal de Francisco Sá/MG no dia 08 de dezembro de 2025.

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Portaria nº 046/2025

Portaria nº 046/2025

por adm — última modificação 27/11/2025 14h37

Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2025.

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Portaria nº 043/2025

Portaria nº 043/2025

por adm — última modificação 17/11/2025 16h41

Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2025.

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Sigilo das Informações Registradas na Ouvidoria

Sigilo das Informações Registradas na Ouvidoria

por adm — última modificação 15/11/2025 15h01

Parte do projeto de ampliação da divulgação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG: Sigilo das Informações Registradas na Ouvidoria.

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Portaria nº 045/2025

Portaria nº 045/2025

por adm — última modificação 14/11/2025 15h40

Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2025.

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Portaria nº 044/2025

Portaria nº 044/2025

por adm — última modificação 14/11/2025 15h39

Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG, em comemoração ao Dia da Consciência Negra, e dá outras providências.

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[RETIFICADO] Cerimônia de Encerramento do Parlamento Jovem - 2025

[RETIFICADO] Cerimônia de Encerramento do Parlamento Jovem - 2025

por adm — última modificação 11/11/2025 16h03

Local: Plenário da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG Data: 13 de novembro de 2025 Horário: 13h30.

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Portaria nº 042/2025

Portaria nº 042/2025

por adm — última modificação 06/11/2025 10h25

Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2025.

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3º MUTIRÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE

3º MUTIRÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE

por adm — última modificação 28/10/2025 10h23

A Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em parceria com a Câmara Municipal de Francisco Sá, vai realizar o III Mutirão de Emissão de Carteiras de Identidade. A ação ocorrerá no próximo dia 08/11, das 8h às 13h. na Câmara Municipal.Clique acima em 3º MUTIRÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE para saber mais.

3º MUTIRÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE - Leia mais…

Portaria nº 041/2025

Portaria nº 041/2025

por adm — última modificação 24/10/2025 11h44

Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG, em comemoração ao Dia do Servidor Público, e dá outras providências.

Portaria nº 041/2025 - Leia mais…

Portaria nº 040/2025

Portaria nº 040/2025

por adm — última modificação 16/10/2025 10h07

Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2025.

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Manifestação Anônima na Ouvidoria

Manifestação Anônima na Ouvidoria

por adm — última modificação 15/10/2025 12h34

Parte do projeto de ampliação da divulgação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG: Manifestação Anônima.

Manifestação Anônima na Ouvidoria - Leia mais…

Portaria nº 039/2025

Portaria nº 039/2025

por adm — última modificação 14/10/2025 16h34

Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2025.

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