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![[RETIFICADO] Cerimônia de Encerramento do Parlamento Jovem - 2025](https://www.franciscosa.mg.leg.br/institucional/noticias/cerimonia-de-encerramento-do-parlamento-jovem-2025/@@images/c7302d45-a0e2-4c64-ae82-8808b0da7506.jpeg "[RETIFICADO] Cerimônia de Encerramento do Parlamento Jovem - 2025")
[RETIFICADO] Cerimônia de Encerramento do Parlamento Jovem - 2025
— por adm — última modificação 11/11/2025 16h03Local: Plenário da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG Data: 13 de novembro de 2025 Horário: 13h30.
Portaria nº 042/2025
— por adm — última modificação 06/11/2025 10h25Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2025.
3º MUTIRÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE
— por adm — última modificação 28/10/2025 10h23A Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em parceria com a Câmara Municipal de Francisco Sá, vai realizar o III Mutirão de Emissão de Carteiras de Identidade. A ação ocorrerá no próximo dia 08/11, das 8h às 13h. na Câmara Municipal.Clique acima em 3º MUTIRÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE para saber mais.
Portaria nº 041/2025
— por adm — última modificação 24/10/2025 11h44Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG, em comemoração ao Dia do Servidor Público, e dá outras providências.
Portaria nº 040/2025
— por adm — última modificação 16/10/2025 10h07Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2025.
Manifestação Anônima na Ouvidoria
— por adm — última modificação 15/10/2025 12h34Parte do projeto de ampliação da divulgação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG: Manifestação Anônima.
Portaria nº 039/2025
— por adm — última modificação 14/10/2025 16h34Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2025.
Acordo de Cooperação nº 397/2025 – TJMG/CMFS
— por adm — última modificação 14/10/2025 16h34Acordo de Cooperação celebrado entre o TJMG e a CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ, com a finalidade de estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, visando ao fomento da educação e do desenvolvimento social, mediante a execução de atividades conjuntas que propiciem a integração dos estagiários no mercado de trabalho e sua formação profissional, oportunizando a aplicação prática, na Comarca de FRANCISCO SÁ/MG, dos conhecimentos teóricos adquiridos pelos estudantes de graduação.
Termo de Permissão de Uso de Bem Movel nº 001/2025
— por adm — última modificação 14/10/2025 16h33Concede, a título gratuito, permissão de uso de um aparelho de ar-condicionado completo (condensadora e evaporadora) da Câmara Municipal de Francisco Sá.
Portaria nº 038/2025
— por adm — última modificação 13/10/2025 12h16Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2025.
Portaria nº 037/2025
— por adm — última modificação 13/10/2025 12h15Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2025.
Portaria nº 036/2025
— por adm — última modificação 13/10/2025 12h14Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2025.
Portaria nº 035/2025
— por adm — última modificação 13/10/2025 12h13Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2025.
Portaria nº 034/2025
— por adm — última modificação 04/09/2025 16h08Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo na Câmara Municipal de Francisco Sá/MG no dia 8 e 9 de setembro de 2025, em virtude do feriado municipal do dia anterior e festas religiosas, e dá outras providências.
Aberta as inscrições de novas Câmaras para o PJ Minas 2026
— por adm — última modificação 03/09/2025 10h06As novas Câmaras Municipais interessadas em entrar no programa poderão se inscrever a partir de 01/09/2025, no portal da ALMG. O prazo de inscrição vai até o dia 20/10/2025.
Portaria nº 033/2025
— por adm — última modificação 01/09/2025 09h43Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2025.
Relatório Final da CPI nº 01/2025
— por adm — última modificação 31/08/2025 13h47A Câmara Municipal de Francisco Sá torna disponível no formato .PDF o arquivo do Relatório Final da CPI nº 01/2025 que apurou indícios de possíveis irregularidades na gestão do SAAE de Francisco Sá no período de 2017 à 2024.
Quais informações devem conter na abertura de uma manifestação?
— por adm — última modificação 29/08/2025 10h36Quais informações devem conter na abertura de uma manifestação? Parte do projeto de ampliação da divulgação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG:Quais informações devem conter na abertura de uma manifestação.
Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI nº 01/2025
— por adm — última modificação 27/08/2025 16h10Termo de encaminhamento do Relatório Final e seus anexos à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG para as providências cabíveis. Inclusive a remessa a órgãos competentes, a fim de que promovam a responsabilização civil, penal e administrativa dos agentes públicos e privados envolvidos nos ilícitos identificados.
Decreto Legislativo nº 03/2025
— por adm — última modificação 25/08/2025 15h25Concede títulos de Cidadão Honorário e Benemérito aos cidadãos de Francisco Sá-MG que especifica e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 02/2025
— por adm — última modificação 25/08/2025 15h23Concede a medalha Cel. Jacinto Alves da Silveira e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 01/2025
— por adm — última modificação 25/08/2025 15h22Concede a medalha Antônio Soares Dias e dá outras providências.
![[Pesquisa Institucional] Boas práticas de combate à retaliação nas Ouvidorias Públicas.](https://www.franciscosa.mg.leg.br/institucional/noticias/pesquisa-institucional-boas-praticas-de-combate-a-retaliacao-nas-ouvidorias-publicas/@@images/ef521b90-d373-4d89-8276-f74d15f1119e.jpeg "[Pesquisa Institucional] Boas práticas de combate à retaliação nas Ouvidorias Públicas.")
[Pesquisa Institucional] Boas práticas de combate à retaliação nas Ouvidorias Públicas.
— por adm — última modificação 19/08/2025 14h25A Câmara Municipal de Francisco Sá/MG participou da PESQUISA DE BOAS PRÁTICAS DE COMBATE À RETALIAÇÃO NAS OUVIDORIAS PÚBLICAS da Renouv – Rede Nacional de Ouvidoria.
Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação
— por adm — última modificação 18/08/2025 09h16RENOUV – Rede Nacional de Ouvidoria – Corregedoria Geral da União (Publicação em consonância com o compromisso firmado no Termo de Adesão à Rede Nacional de Ouvidorias, Cláusula 2ª - Inciso IV) Câmara Municipal de Francisco Sá/MG
Quer saber como registrar sua manifestação pelo Portal da Ouvidoria?
— por adm — última modificação 15/08/2025 10h27Parte do projeto de ampliação da divulgação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG: Como registrar sua manifestação pelo Portal da Ouvidoria.
2º Mutirão da Carteira de Identidade
— por adm — última modificação 14/08/2025 15h17A Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em parceria com a Câmara Municipal de Francisco Sá, vai realizar o II Mutirão de Emissão de Carteiras de Identidade. A ação ocorrerá no próximo dia 22, às 8h. na Câmara Municipal. Clique acima em 2º MUTIRÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE para saber mais.
Portaria nº 032/2025
— por adm — última modificação 06/08/2025 16h05Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2025.
Quem pode procurar a Ouvidoria
— por adm — última modificação 15/07/2025 20h56Parte do projeto de ampliação da divulgação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG: Quem pode procurar a Ouvidoria.
Portaria nº 031/2025
— por adm — última modificação 27/06/2025 10h09Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2025.
Portaria nº 025/2025
— por adm — última modificação 27/06/2025 10h09Dispõe sobre a convocação dos suplentes da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI 01/2025, em razão do desligamento de membro titular.