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Arquivo Lei Municipal n.º 1.355, de 02 de Agosto de 2011
por adm última modificação 05/12/2018 09h31
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei Municipal n.º 1.351, de 27 de Junho de 2011
por adm última modificação 30/11/2018 08h32
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei Municipal n.º 1.349, de 27 de Junho de 2011
por adm última modificação 29/11/2018 09h19
Cria a Zona Habitacional de Interesse Social - ZHIS - no município de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei Municipal n.º 1.344, de 10 de Maio de 2011
por adm última modificação 26/11/2018 11h54
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei Municipal n.º 1.342, de 05 de Maio de 2011
por adm última modificação 23/11/2018 11h15
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei Municipal n.º 1.341, de 20 de Abril de 2011
por adm última modificação 23/11/2018 11h14
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei Municipal n.º 1.340, de 14 de Abril de 2011
por adm última modificação 22/11/2018 13h50
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei Municipal n.º 1.421, de 05 de Dezembro de 2012
por adm última modificação 23/04/2019 14h02
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei Municipal n.º 1.420, de 05 de Dezembro de 2012
por adm última modificação 23/04/2019 14h01
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei Municipal n.º 1.419, de 05 de Dezembro de 2012
por adm última modificação 22/04/2019 09h09
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do exercício 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012