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Arquivo Lei Municipal n.º 1.397, de 03 de Julho de 2012
por adm — última modificação 09/04/2019 14h16
Institui a concessão de diária(s) a vereadores, assessores e servidores da Câmara Municipal de Francisco Sá.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei Municipal n.º 1.396, de 03 de Julho de 2012
por adm — última modificação 09/04/2019 14h15
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei Municipal n.º 1.388, de 09 de Maio de 2012
por adm — última modificação 04/04/2019 15h03
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do exercício 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei Municipal n.º 1.384, de 06 de Março de 2012
por adm — última modificação 03/04/2019 13h52
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do exercício 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei Municipal n.º 1.383, de 06 de Março de 2012
por adm — última modificação 03/04/2019 13h51
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do exercício 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei Municipal n.º 1.381, de 06 de Janeiro de 2012
por adm — última modificação 02/04/2019 10h21
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Corrente Exercício e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei Municipal n.º 1.525, de 05 de Novembro de 2014
por adm — última modificação 17/06/2019 14h19
Autoriza o Município de Francisco Sá a conceder estímulos à ELETROZEMA S/A e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei Municipal n.º 1.523, de 22 de Setembro de 2014
por adm — última modificação 12/06/2019 15h04
Expõe sobre denominação da Escola Municipal Quilombola de Poções. (ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DE POÇÕES *Pedro de Jú")
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei Municipal n.º 1.513, de 24 de Junho de 2014
por adm — última modificação 07/06/2019 11h20
Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à Associação dos Universitários e Estudantes de Francisco Sá - AUESF.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei Municipal n.º 1.495, de 25 de Fevereiro de 2014
por adm — última modificação 30/05/2019 10h10
Institui o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) no município de Francisco Sá, MG, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
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