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Arquivo Lei Municipal n.º 1.231, de 26 de Novembro de 2008
por adm — última modificação 21/09/2018 10h33
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir créditos suplementares a dotações do orçamento do Município de 2008.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei Municipal n.º 1.223, de 14 de Abril de 2008
por adm — última modificação 19/09/2018 10h31
Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de Francisco Sá para o exercício de 2009.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei Municipal n.º 1.222, de 02 de Julho de 2008
por adm — última modificação 19/09/2018 10h29
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir créditos suplementares a dotações do orçamento do Município de 2008.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei Municipal n.º 1.221, de 20 de Junho de 2008
por adm — última modificação 20/11/2018 08h58
Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Francisco Sá - SINDIBREJO - e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei Municipal n.º 1.273, de 01 de Dezembro de 2009
por adm — última modificação 10/10/2018 09h39
Autoriza município firmar convênio com o Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais - DETEL e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei Municipal n.º 1.268, de 23 de Outubro de 2009
por adm — última modificação 09/10/2018 08h39
Dispõe sobre os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei Municipal n.º 1.250, de 10 de Julho de 2009
por adm — última modificação 28/09/2018 11h51
Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município de Francisco Sá para o exercício de 2010.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei Municipal n.º 1.325, de 29 de Outubro de 2010
por adm — última modificação 08/11/2018 08h51
Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural da cidade de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei Municipal n.º 1.322, de 29 de Outubro de 2010
por adm — última modificação 06/11/2018 09h29
Dispõe sobre unificação e denominação de vias públicas dos bairros Milênio, Santa Maria I e II, Beto Alves.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei Municipal n.º 1.296, de 26 de Março de 2010
por adm — última modificação 23/10/2018 16h31
Autoriza município alterar convênio firmado com Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
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