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Arquivo Lei Municipal n.º 1.301, de 19 de Maio de 2010
por adm — última modificação 25/10/2018 09h58
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DAS COMUNIDADES DE BAIXA ESCURA, CÓRREGO DO MEIO, CORUJA, BREJINHO E ADJACÊNCIAS)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei Municipal n.º 1.376, de 05 de Dezembro de 2011
por adm — última modificação 01/04/2019 15h21
Dispõe sobre o Reajuste do Subsídio dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei Municipal n.º 1.335, de 23 de Março de 2011
por adm — última modificação 20/11/2018 08h33
Dispõe sobre autorização de doação de bem público. (AO ESTADO DE MINAS GERAIS ÁREA DA ESCOLA ESTADUAL CORDIOLINO SOUZA SANTOS)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei Municipal n.º 1.476, de 23 de Outubro de 2013
por adm — última modificação 21/05/2019 10h10
Institui o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) no município de Francisco Sá, MG, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.428, de 19 de Fevereiro de 2013
por adm — última modificação 25/04/2019 10h42
Autoriza o Executivo Municipal a alterar ou acrescentar fontes de recursos durante a execução orçamentária para o exercício de 2013.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.537, de 12 de Dezembro de 2014
por adm — última modificação 25/06/2019 09h50
Dispõe sobre denominação do Plenário Térreo da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG e dá outras providências. (IDALINO RODRIGUES VASCONCELOS)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei Municipal n.º 1.499, de 03 de Abril de 2014
por adm — última modificação 31/05/2019 09h48
Autoriza a cessão do uso do imóvel de propriedade do município de Francisco Sá que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei Municipal n.º 1.494, de 13 de Fevereiro de 2014
por adm — última modificação 29/05/2019 13h31
Autoriza o Poder Executivo de Francisco Sá a firmar convênio com a ASFRA - Ação Social Franciscosaense, e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei Municipal n.º 1.492, de 13 de Fevereiro de 2014
por adm — última modificação 29/05/2019 13h29
Autoriza o Executivo Municipal a alterar ou acrescentar fontes de recursos durante a execução orçamentária para o exercício de 2014.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei Municipal n.º 1.552, de 22 de Abril de 2015
por adm — última modificação 02/07/2019 14h08
Estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
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