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Arquivo PDF document 18.07.2024 - Recomendação nº 007-2024 PJE Fco Sá.pdf
por adm — última modificação 19/07/2024 16h07
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document 20.09.2021- Ata da 1ª Sessão Ordinária.pdf
por adm — última modificação 07/10/2021 10h47
Localizado em Transparência / … / 2019 / Ata da Sessão Legislativa 2019
[DECISÃO JUDICIAL] Lei Municipal n.º 1.886, de 20 de Março de 2024
por adm — publicado 28/01/2025
Lei Municipal n.º 1.886, de 20 de Março de 2024 instituia, no âmbito do Município de Francisco Sá, Estado de Minas Gerais, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dava outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 18/07/2018 15h43
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo ANEXO 2 - Declaração de publicação do Relatório de Gestão Fiscal 2023 - 2ª SEM
por adm — última modificação 20/02/2024 16h22
Anexo: "2DECPUBLIC2023_ANEXO2.pdf"
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Relatório de Gestão Fiscal - LC 101/2000 - Data Base: 31/12/2023
Arquivo ANEXO 2 - Declaração de publicação do Relatório de Gestão Fiscal 2022 - 2ª SEM
por adm — última modificação 15/03/2023 09h51
Anexo: "DECPUBLIC_ANEXO2.pdf"
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Relatório de Gestão Fiscal - LC 101/2000 - Data Base: 31/12/2022
Arquivo ANEXO 3 - Declaração de publicação do Relatório de Gestão Fiscal 2024 - 1º SEM
por adm — última modificação 30/07/2024 19h48
Anexo: "DECPUBLIC_ANEXO3.pdf"
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Relatório de Gestão Fiscal - LC 101/2000 - Data Base: 30/06/2024
Arquivo ANEXO 3 - Declaração de publicação do RGF 2025 - 1º SEM
por adm — última modificação 05/02/2026 15h33
Anexo: "DECPUBLIC_ANEXO3.pdf"
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Relatório de Gestão Fiscal - LC 101/2000 - Data Base: 30/06/2025
Arquivo ANEXO 3 - Declaração de publicação do Relatório de Gestão Fiscal 2024 - 2º SEM
por adm — última modificação 04/02/2025 14h50
Anexo: "DECPUBLIC_ANEXO3.pdf"
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Relatório de Gestão Fiscal - LC 101/2000 - Data Base: 31/12/2024
Arquivo ANEXO 3 - Declaração de publicação do RGF 2025 - 2º SEM
por adm — última modificação 05/02/2026 14h07
Anexo: "DECPUBLIC_ANEXO3.pdf"
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Relatório de Gestão Fiscal - LC 101/2000 - Data Base: 31/12/2025
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