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Ouvidoria/e-SIC
por Interlegis publicado 05/06/2024 última modificação 13/10/2025 11h59
Ouvidoria da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
Arquivo Plano de Contratação Anual – PCA 2025
por adm última modificação 03/01/2025 14h16
Documento obrigatório introduzido pela nova lei de licitações (Lei 14.133 de 1º de abril de 2021) que consolida todas as contratações que a Câmara Municipal de Francisco Sá pretende realizar no exercício financeiro de 2025.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Exercício - 2024
por adm publicado 22/09/2021 última modificação 22/09/2021 20h12
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2019
por adm publicado 22/09/2021 última modificação 23/09/2021 09h53
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2020
por adm publicado 22/09/2021 última modificação 02/05/2022 13h56
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2021
por adm publicado 22/09/2021 última modificação 22/12/2022 16h19
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2022
por adm publicado 22/09/2021 última modificação 08/07/2024 16h34
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2023
por adm publicado 22/09/2021 última modificação 08/07/2024 20h25
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2024
por adm publicado 22/09/2021 última modificação 20/11/2025 13h25
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2025
Política de Privacidade
por Interlegis publicado 05/06/2024 última modificação 01/06/2025 13h28
A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso da Câmara Municipal de Francisco Sá com a proteção dos dados pessoais coletados por meio de seu site institucional, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).