Resultado da busca por lei

1182 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal n.º 1.633, de 10 de Agosto de 2016
por adm — última modificação 14/08/2019 09h46
Altera o inciso I, do artigo 10 e o item I, do Anexo I, da Lei Municipal nº 1.585, de 29 de outubro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei Municipal n.º 1.612, de 15 de Abril de 2016
por adm — última modificação 05/08/2019 09h11
Inclui o §7º ao artigo 14, e o inciso III ao §5º, do artigo 53, da Lei nº 1.098, de 23 de junho de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei Municipal n.º 1.809, de 08 de Fevereiro de 2022
por adm — última modificação 10/03/2022 13h31
Cria o cargo de Servente Escolar no âmbito na Secretaria Municipal de Educação e altera a Lei Municipal nº 1.563, de 30 de junho de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei Municipal n.º 1.557, de 01 de Junho de 2015
por adm — última modificação 03/07/2019 16h05
Altera os artigos 58, inciso II, 59 e anexos I, III, IV, V, VI e VII, da Lei nº 1.546, de 12 de março de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei Complementar n.º 1.614, de 26 de Abril de 2016
por adm — última modificação 06/08/2019 09h38
Altera os artigos 53, 58, inciso II, 59 e anexos I, III, IV, VI e VII, da Lei nº 1.546, de 12 de março de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei Municipal n.º 1.663, de 29 de Agosto de 2017
por adm — última modificação 27/08/2019 10h49
Altera a Lei nº 1.581 de 22 de outubro de 2015, que regulamenta o Tratamento Fora do Domicílio - TFD no âmbito do Município de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei Complementar n.º 1.775, de 06 de Maio de 2021
por adm — última modificação 09/12/2021 15h23
Altera os anexos VI, VII, VIII, IX, XI, XII, XIII e XIV, do Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 1.668, de 02 de outubro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei Municipal n.º 1.815, de 17 de Março de 2022
por adm — última modificação 13/04/2022 13h15
Revoga o art. 3º da Lei Municipal nº 1.806/2022, que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei Complementar n.º 1.279, de 18 de Dezembro de 2009
por adm — última modificação 16/10/2018 10h04
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Francisco Sá, Estado de Minas Gerais. Promulgação de Dispositivo da Lei 1.279, de 14 de dezembro de 2009: Arts. 84.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei Complementar n.º 1.632, de 10 de Agosto de 2016
por adm — última modificação 14/08/2019 09h44
Altera o quadro de atribuições do cargo de Fisioterapeuta, constante no item 7.2, do anexo VII, da Lei nº 1.546, de 12 de março de 2015, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 14 15 16 [17] 18 19 20 ... 119