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João Pinto Neto
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por fsa
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publicado
22/03/2017
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última modificação
24/06/2025 14h48
Vereador Eleito da Legislatura 2025-2028
Localizado em
Processo Legislativo
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Parlamentares
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Em Servico (clique aqui)
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José Aparecido Soares Brito
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por fsa
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publicado
22/03/2017
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última modificação
24/06/2025 14h55
Vereador Eleito da Legislatura 2025-2028
Localizado em
Processo Legislativo
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Parlamentares
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Em Servico (clique aqui)
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José Marcos Damasceno
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por fsa
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publicado
22/03/2017
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última modificação
24/06/2025 14h52
Vereador Eleito da Legislatura 2025-2028
Localizado em
Processo Legislativo
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Parlamentares
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Em Servico (clique aqui)
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Lei Complementar n.º 1.609, de 18 de Março de 2016
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por adm
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última modificação
05/08/2019 09h07
Dispõe sobre a ampliação de vagas no cargo de Supervisor de Unidade Básica de Saúde, do quadro de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Francisco Sá, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2016
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Lei Complementar n.º 1.610, de 23 de Março de 2016
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por adm
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última modificação
05/08/2019 09h08
Dispõe sobre a criação de cargos nos quadros de cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Prefeitura Municipal de Francisco Sá, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2016
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Lei Complementar n.º 1.713, de 12 de Março de 2019
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por adm
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última modificação
12/09/2019 09h59
Cria cargo na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Francisco Sá, altera o Anexo I e VII da Lei Complementar nº 1.546, de 12 de março de 2015 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2019
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Lei Complementar n.º 1.818, de 29 de Março de 2022
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por adm
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última modificação
13/04/2022 13h17
Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Aproveitamento de Energia Solar ou Eólica do Município de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2022
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Lei Complementar n.º 1.611, de 1º de Abril de 2016
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por adm
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última modificação
05/08/2019 09h10
Dispõe sobre a implantação do piso salarial para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Francisco Sá, MG e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2016
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Lei Complementar n.º 1.614, de 26 de Abril de 2016
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por adm
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última modificação
06/08/2019 09h38
Altera os artigos 53, 58, inciso II, 59 e anexos I, III, IV, VI e VII, da Lei nº 1.546, de 12 de março de 2015 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2016
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Lei Complementar n.º 1.775, de 06 de Maio de 2021
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por adm
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última modificação
09/12/2021 15h23
Altera os anexos VI, VII, VIII, IX, XI, XII, XIII e XIV, do Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 1.668, de 02 de outubro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2021
