Câmara Municipal de Francisco Sá

Lei Complementar nº CM.01, de 30 de Março de 1990: por fsa — publicado 11/07/2018 — última modificação 18/07/2018 15h46
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG, seu quadro de pessoal, distribuição de tarefas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO (2019): por adm — publicado 22/09/2021 — última modificação 22/09/2021 20h11
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2019
Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO (2020): por adm — publicado 22/09/2021 — última modificação 23/09/2021 09h52
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2020
Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO (2021): por adm — publicado 22/09/2021 — última modificação 02/05/2022 13h56
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2021
Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO (2022): por adm — publicado 22/09/2021 — última modificação 22/12/2022 16h15
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2022
Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO (2023): por adm — publicado 22/09/2021 — última modificação 08/07/2024 16h29
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2023
Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO (2024): por adm — publicado 22/09/2021 — última modificação 09/08/2024 09h55
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2024
Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO (2025): por adm — publicado 22/09/2021 — última modificação 20/11/2025 13h36
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2025
Lei Municipal n.º 1.631, de 01 de Agosto de 2016: por adm — última modificação 14/08/2019 09h41
Altera a redação do art. 2º e revoga anexo da Lei Municipal nº 1.622, de 14 de junho de 2016 que dispõe sobre a criação do Distrito de São Geraldo Renascer.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Lei Municipal n.º 1.000, de 13 de Outubro de 2000: por adm — última modificação 18/09/2019 13h33
Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicionado ao orçamento vigente do município de Francisco Sá.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000

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