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Arquivo Lei Municipal n.º 1.220, de 20 de Junho de 2008
por adm — última modificação 18/09/2018 09h16
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei Municipal n.º 1.215, de 05 de Junho de 2008
por adm — última modificação 20/11/2018 08h55
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE CANABRAVA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei Municipal n.º 1.214, de 05 de Junho de 2008
por adm — última modificação 17/09/2018 10h13
Dispõe sobre denominação de via pública. (RUA LUIZ FERREIRA PINTO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei Municipal n.º 1.202, de 26 de Março de 2008
por adm — última modificação 12/09/2018 08h48
Concede reposição salarial aos vereadores do município de Francisco Sá.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei Municipal n.º 1.285, de 17 de Dezembro de 2009
por adm — última modificação 20/11/2018 09h19
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE LAGOA NOVA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei Municipal n.º 1.266, de 30 de Setembro de 2009
por adm — última modificação 05/10/2018 10h02
Dispõe sobre denominação de via pública. (RUA LUIS FERREIRA PINTO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei Municipal n.º 1.313, de 01 de Setembro de 2010
por adm — última modificação 31/10/2018 08h56
Dispõe sobre denominação de via pública. (RUA ANTÔNIO AUGUSTO LOURENÇO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei Municipal n.º 1.290, de 08 de Março de 2010
por adm — última modificação 19/10/2018 09h50
Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei Municipal n.º 1.409, de 12 de Setembro de 2012
por adm — última modificação 15/04/2019 14h26
Dispõe sobre denominação de logradouro público. (NELSON GONZAGA DA CRUZ)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei Municipal n.º 1.465, de 03 de Julho de 2013
por adm — última modificação 16/05/2019 10h02
Dá denominação à Casa de Passagem. (MARIA APARECIDA COSTA SILVA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
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