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Arquivo Lei Municipal n.º 1.236, de 11 de Dezembro de 2008
por adm — última modificação 20/11/2018 08h59
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL FISCH - FORMAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO HUMANA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei Municipal n.º 1.205, de 03 de Abril de 2008
por adm — última modificação 20/11/2018 08h53
Dispõe sobre Utilidade Pública. (CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE FRANCISCO SÁ)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei Municipal n.º 1.278, de 11 de Dezembro de 2009
por adm — última modificação 20/11/2018 09h17
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIACHINHO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei Municipal n.º 1.256, de 13 de Agosto de 2009
por adm — última modificação 20/11/2018 09h13
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS MANUAIS DE FRANCISCO SÁ - MG)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei Municipal n.º 1.297, de 15 de Abril de 2010
por adm — última modificação 20/11/2018 09h23
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BREJO LUIZ)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei Municipal n.º 1.293, de 19 de Março de 2010
por adm — última modificação 20/11/2018 09h21
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO JOSÉ MARIA ALKIMIN)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei Municipal n.º 1.436, de 07 de Março de 2013
por adm — última modificação 30/04/2019 10h32
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS E ESTUDANTES DE FRANCISCO SÁ)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.601, de 23 de Dezembro de 2015
por adm — última modificação 31/07/2019 10h51
Institui o dia 11 de maio como o dia Municipal da Poesia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei Municipal n.º 1.578, de 23 de Setembro de 2015
por adm — última modificação 12/07/2019 16h33
Cria a Guarda Municipal de Francisco Sá, MG, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei Municipal n.º 1.555, de 28 de Maio de 2015
por adm — última modificação 03/07/2019 15h31
Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos vereadores e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
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