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Arquivo Lei Municipal n.º 1.264, de 30 de Setembro de 2009
por adm — última modificação 20/11/2018 09h15
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO RIACHO DOS CARNEIROS)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei Municipal n.º 1.324, de 29 de Outubro de 2010
por adm — última modificação 07/11/2018 08h19
Dispõe sobre desafetação de bem público. (ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ MARIA DE ALKIMIM)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei Municipal n.º 1.314, de 01 de Setembro de 2010
por adm — última modificação 31/10/2018 08h57
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei Municipal n.º 1.299, de 26 de Abril de 2010
por adm — última modificação 20/11/2018 09h24
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO RIO VERDE GRANDE)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei Municipal n.º 1.374, de 10 de Novembro de 2011
por adm — última modificação 17/01/2019 09h52
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE "ALIANÇA" (A.P.L.A))
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei Municipal n.º 1.358, de 02 de Agosto de 2011
por adm — última modificação 10/12/2018 08h22
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ALTO GORUTUBA E REGIÃO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei Municipal n.º 1.491, de 31 de Dezembro de 2013
por adm — última modificação 28/05/2019 10h06
Modifica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.478, de 22 de Novembro de 2013
por adm — última modificação 22/05/2019 10h05
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.457, de 29 de Maio de 2013
por adm — última modificação 13/05/2019 09h49
Dispõe sobre revisão geral anual dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.456, de 29 de Maio de 2013
por adm — última modificação 13/05/2019 09h49
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
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