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Arquivo Lei Municipal n.º 1.310, de 12 de Agosto de 2010
por adm — última modificação 30/10/2018 09h22
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E FAMILIARES DO CÓRREGO DO CARRAPATO E ADJACÊNCIAS)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei Municipal n.º 1.303, de 01 de Junho de 2010
por adm — última modificação 25/10/2018 10h03
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos - Banco de Alimentos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei Municipal n.º 1.298, de 15 de Abril de 2010
por adm — última modificação 24/10/2018 10h33
Autoriza o município de Francisco Sá a permutar bem imóvel que especifica, e dá outra providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei Municipal n.º 1.370, de 07 de Outubro de 2011
por adm — última modificação 17/01/2019 09h48
Cria o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD do Município de Francisco Sá/MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei Municipal n.º 1.393, de 19 de Junho de 2012
por adm — última modificação 08/04/2019 13h51
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei Municipal n.º 1.483, de 17 de Dezembro de 2013
por adm — última modificação 24/05/2019 08h44
Autoriza o município de Francisco Sá doar lote de terreno que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.449, de 02 de Maio de 2013
por adm — última modificação 08/05/2019 10h12
Autoriza o Poder Executivo a fornecer subsídio esportivo à atletas do município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.435, de 07 de Março de 2013
por adm — última modificação 30/04/2019 10h32
Institui o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no município de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.528, de 20 de Novembro de 2014
por adm — última modificação 18/06/2019 10h33
Dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural no Município de Francisco Sá - MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei Municipal n.º 1.581, de 22 de Outubro de 2015
por adm — última modificação 15/07/2019 14h58
Regulamenta o Tratamento Fora do Domicílio - TFD, no município de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
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