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Arquivo Lei Municipal n.º 1.386, de 09 de Abril de 2012
por adm — última modificação 04/04/2019 15h03
Autoriza a doação de imóvel e a concessão de estímulos à sociedade empresária "ELETROZEMA LTDA.", e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei Municipal n.º 1.487, de 17 de Dezembro de 2013
por adm — última modificação 27/05/2019 09h25
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Francisco Sá com seu Regime Próprio de Previdência Social - PREVIBREJO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.543, de 30 de Dezembro de 2014
por adm — última modificação 27/06/2019 10h25
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Francisco Sá, com seu Regime Próprio de Previdência Social - PREVIBREJO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei Municipal n.º 1.512, de 23 de Maio de 2014
por adm — última modificação 06/06/2019 10h34
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E FAMILIARES DE SANTA TEREZA E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei Complementar n.º 1.584, de 29 de Outubro de 2015
por adm — última modificação 16/07/2019 12h14
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do município de Francisco Sá, com seu Regime Próprio de Previdência Social - PREVIBREJO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei Municipal n.º 1.560, de 09 de Junho de 2015
por adm — última modificação 05/07/2019 15h10
Autoriza o município de Francisco Sá doar duas partes do lote de terreno que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei Municipal n.º 1.553, de 04 de Maio de 2015
por adm — última modificação 02/07/2019 14h10
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no município de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei Municipal n.º 1.674, de 01 de Novembro de 2017
por adm — última modificação 30/08/2019 14h16
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei Municipal n.º 1.659, de 16 de Agosto de 2017
por adm — última modificação 26/08/2019 08h58
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no município de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei Municipal n.º 1.654, de 28 de Junho de 2017
por adm — última modificação 23/08/2019 10h54
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem imóvel, na forma de dação em pagamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
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