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Arquivo Lei Municipal n.º 1.267, de 23 de Outubro de 2009
por adm — última modificação 05/10/2018 10h03
Dispõe sobre a organização administrativa dos cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Francisco Sá, Estado de Minas Gerais e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei Municipal n.º 1.334, de 29 de Dezembro de 2010
por adm — última modificação 14/11/2018 09h09
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Sá para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei Municipal n.º 1.309, de 11 de Julho de 2010
por adm — última modificação 29/10/2018 08h53
Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de Francisco Sá para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei Municipal n.º 1.353, de 28 de Julho de 2011
por adm — última modificação 03/12/2018 10h57
Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município de Francisco Sá para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei Municipal n.º 1.339, de 14 de Abril de 2011
por adm — última modificação 22/11/2018 13h48
Dispõe sobre desafetação e autorização de doação de bem público. (ÁREA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE GRÃO MOGOL)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei Municipal n.º 1.422, de 27 de Dezembro de 2012
por adm — última modificação 23/04/2019 14h03
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Francisco Sá para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei Municipal n.º 1.379, de 06 de Janeiro de 2012
por adm — última modificação 02/04/2019 10h18
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Francisco Sá para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei Municipal n.º 1.490, de 26 de Dezembro de 2013
por adm — última modificação 28/05/2019 10h05
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Francisco Sá para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.472, de 25 de Setembro de 2013
por adm — última modificação 20/05/2019 09h53
Dispõe sobre a ampliação de vagas a cargos de provimento efetivo no Quadro Geral de Cargos de Provimento Efetivo do Poder Executivo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.468, de 14 de Agosto de 2013
por adm — última modificação 17/05/2019 10h08
Autoriza o município de Francisco Sá, a desafetar e doar área que especifica, a Ilamirton Frederico Neto - ME e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
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