Câmara Municipal de Francisco Sá

Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO (2021): por adm — publicado 22/09/2021 — última modificação 02/05/2022 13h56
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2021
Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO (2022): por adm — publicado 22/09/2021 — última modificação 22/12/2022 16h15
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2022
Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO (2020): por adm — publicado 22/09/2021 — última modificação 23/09/2021 09h52
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2020
Lei Municipal n.º 1.641, de 31 de Dezembro de 2016: por adm — última modificação 16/08/2019 10h45
Revoga a Lei 1.634 de 30 de setembro de 2016.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO (2019): por adm — publicado 22/09/2021 — última modificação 22/09/2021 20h11
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2019
Lei Municipal n.º 1.852, de 28 de Março de 2023: por adm — última modificação 20/07/2023 10h45
Altera a Lei Municipal nº 1.563, de 30 de junho de 2015.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Lei Municipal n.º 1.861, de 22 de Agosto de 2023: por adm — última modificação 26/10/2023 10h03
Altera a Lei Municipal nº 1.805, de 14 de janeiro de 2022.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Lei Municipal n.º 1.879, de 06 de Dezembro de 2023: por adm — última modificação 16/01/2024 13h26
Altera a Lei Municipal nº 1.279, de 14 de dezembro de 2009.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Lei Municipal n.º 1.873, de 29 de Novembro de 2023: por adm — última modificação 16/01/2024 13h22
Institui a Lei Municipal de Liberdade Religiosa no Município de Francisco Sá/MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Lei Municipal n.º 1.329, de 17 de Dezembro de 2010: por adm — última modificação 12/11/2018 09h11
Altera art. 2º e 3º da Lei Municipal n.º 1.295/2010.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010

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