Câmara Municipal de Francisco Sá

Portaria Nº 023.2023: por adm — publicado 13/06/2023
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública federal direta e autárquica.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portaria Nº 024.2023: por adm — publicado 13/06/2023
Regulamenta o §1º do art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portaria Nº 025.2023: por adm — publicado 13/06/2023
Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portaria Nº 026.2023: por adm — publicado 13/06/2023
Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio (PMEA): por fsa — publicado 11/02/2018 — última modificação 18/07/2018 15h37
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / Comissões 2018
Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio (PMEA): por fsa — publicado 11/02/2018 — última modificação 18/07/2018 15h37
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / Comissões 2017
Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio (PMEA): por fsa — publicado 11/02/2018 — última modificação 26/11/2019 16h36
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / Comissões 2019
Prestação de Contas - TCEMG: por adm — última modificação 23/09/2021 15h21
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG sobre a prestação de contas do Executivo Municipal do exercício de 2019.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2019
Prestação de Contas - TCEMG: por adm — última modificação 02/05/2022 13h11
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG sobre a prestação de contas do Executivo Municipal do exercício de 2020.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2020
Prestação de Contas - TCEMG: por adm — última modificação 07/06/2023 10h39
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG sobre a prestação de contas do Executivo Municipal do exercício de 2021.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2021

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