Resultado da busca por lei

998 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal n.º 1.873, de 29 de Novembro de 2023
por adm — última modificação 16/01/2024 13h22
Institui a Lei Municipal de Liberdade Religiosa no Município de Francisco Sá/MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Lei Municipal n.º 1.871, de 27 de Novembro de 2023
por adm — última modificação 16/01/2024 13h21
Autoriza a Prefeitura Municipal de Francisco Sá a doar caixas d´água para famílias residentes no Município e que estejam em situação de vulnerabilidade social.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Lei Municipal n.º 1.870, de 16 de Novembro de 2023
por adm — última modificação 16/01/2024 13h20
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Francisco Sá/MG e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Lei Municipal n.º 1.868, de 16 de Novembro de 2023
por adm — última modificação 16/01/2024 13h20
Cria o cargo efetivo de Agente de Limpeza, extingue o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, altera a Lei Municipal nº 1.805, de 14 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Lei Municipal n.º 1.867, de 06 de Novembro de 2023
por adm — última modificação 16/01/2024 13h19
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no Município de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Portaria nº 010/2024
por adm — publicado 16/01/2024
Dispõe sobre as nomeações de Agente de Contratação e membros da Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Carta de Serviços - 2023
por adm — última modificação 25/12/2023 22h14
Apresenta instrumento que informa os cidadãos sobre os serviços prestados pelo órgão público. Além disto, indica ao usuário como acessá-los e quais são os compromissos e padrões de atendimento. Versão/Revisão: 2023
Localizado em Transparência / Ouvidoria
Arquivo Relatório Anual da Ouvidoria - 2023
por adm — última modificação 21/12/2023 10h19
Apresenta relatório com a análise das informações que foram trabalhadas pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Francisco Sá para o exercício de 2023.
Localizado em Transparência / Ouvidoria
Arquivo Lei Municipal n.º 1.866, de 20 de Setembro de 2023
por adm — última modificação 26/10/2023 10h06
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Lei Municipal n.º 1.865, de 22 de Agosto de 2023
por adm — última modificação 26/10/2023 10h06
Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6 7 8 ... 100