-
Lei Municipal n.º 1.858, de 04 de Julho de 2023
-
por adm
—
última modificação
20/07/2023 09h53
Concede o título de Utilidade Pública à Associação do Reassentamento de Araras e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
-
Portaria Nº 026.2023
-
por adm
—
publicado
13/06/2023
Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Portaria Nº 025.2023
-
por adm
—
publicado
13/06/2023
Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Portaria Nº 024.2023
-
por adm
—
publicado
13/06/2023
Regulamenta o §1º do art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Portaria Nº 023.2023
-
por adm
—
publicado
13/06/2023
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública federal direta e autárquica.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Portaria Nº 022/2023
-
por adm
—
publicado
13/06/2023
Dispõe sobre as nomeações de Agente de Contratação e membros da Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Prestação de Contas - TCEMG
-
por adm
—
última modificação
07/06/2023 10h39
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG sobre a prestação de contas do Executivo Municipal do exercício de 2021.
Localizado em
Transparência
/
Leis Orçamentárias
/
2021
-
Portaria Nº 021/2023
-
por adm
—
publicado
01/06/2023
Regulamenta o disposto no §3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Portaria Nº 020/2023
-
por adm
—
publicado
31/05/2023
Regulamenta o Art. 191 da Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, para dispor sobre o marco temporal para transição entre a lei nº 14.133, de 2021, e as leis nº 8.666, de 1993, nº 10.520, de 2022 no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei Municipal n.º 1.857, de 26 de Abril de 2023
-
por adm
—
última modificação
09/05/2023 10h01
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
