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Resolução n.º 04, de 24 de Abril de 2023
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por adm
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última modificação
26/04/2023 12h59
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da(o) Câmara Municipal.
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Leis
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Resoluções Legislativas
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2023
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Lei Municipal n.º 1.856, de 26 de Abril de 2023
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por adm
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última modificação
09/05/2023 09h59
Cria funções gratificadas de Agente de Contratação, Membro da Equipe de Apoio e Membro da Comissão de Contratação, nos moldes da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo de Francisco Sá e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2023
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Lei Municipal n.º 1.857, de 26 de Abril de 2023
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por adm
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última modificação
09/05/2023 10h01
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2023
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Extrato CTR N.º 018/2023 (Fornecimento de Tapetes do Tipo Capacho Personalizado)
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por adm
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última modificação
26/05/2023 10h13
Extrato de Publicação do Contrato N.º 018/2023 - Contratado: Ronaldo de Souza Freire. 784.445.196-34 – CNPJ: 44.416.565/0001-20
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Transparência
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…
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Exercício - 2023
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Contratos
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Portaria Nº 020/2023
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por adm
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publicado
31/05/2023
Regulamenta o Art. 191 da Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, para dispor sobre o marco temporal para transição entre a lei nº 14.133, de 2021, e as leis nº 8.666, de 1993, nº 10.520, de 2022 no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Portaria Nº 021/2023
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por adm
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publicado
01/06/2023
Regulamenta o disposto no §3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Resolução n.º 05, de 05 de Junho de 2023
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por adm
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última modificação
06/06/2023 10h18
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da(o) Câmara Municipal.
Localizado em
Leis
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Resoluções Legislativas
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2023
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2023
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por adm
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publicado
06/06/2023
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Leis
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Decretos Municipais
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Decreto n.º 01, de 29 de Maio de 2023.jpg
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por adm
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última modificação
06/06/2023 10h49
Aprova as Contas Anuais do Poder Executivo Municipal de Francisco Sá/MG relativas ao exercício de 2021 e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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2023
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Portaria Nº 027/2023
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por adm
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publicado
07/06/2023
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última modificação
22/06/2023 20h02
Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Notícias
