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Arquivo object code Edital PL N.º 02 - DISP. N.º 02/2024 (Itens de Copa e Armarinho)
por adm última modificação 16/05/2024 14h14
Edital do Procedimento Licitatório 02/2024 – Dispensa de Licitação 02/2024 – Itens de Copa e Armarinho
Localizado em Transparência / / Exercício - 2024 / Licitações
Procuradoria da Mulher
por adm publicado 02/05/2024 última modificação 27/05/2024 16h44
Descrição das atribuições de: Procuradora Adjunta - (Criada pela Resolução n.º 04, de 08 de Abril de 2024).
Localizado em Sobre a Câmara / Departamentos
Compras&Licitações
por adm publicado 02/05/2024 última modificação 02/05/2024 12h06
Descrição das atribuições
Localizado em Sobre a Câmara / Departamentos
Escola do Legislativo
por adm publicado 02/05/2024 última modificação 10/05/2024 11h59
Descrição das atribuições
Localizado em Sobre a Câmara / Departamentos
Portaria nº 024/2024
por adm publicado 29/04/2024
Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2024.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Resolução n.º 06, de 22 de Abril de 2024
por adm última modificação 24/04/2024 14h27
Dispõe sobre a Regulamentação do Programa Parlamento Jovem de Minas no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2024
Arquivo Resolução n.º 05, de 22 de Abril de 2024
por adm última modificação 24/04/2024 14h26
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Francisco Sá - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2024
Arquivo Resolução n.º 04, de 08 de Abril de 2024
por adm última modificação 16/04/2024 10h09
Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá - MG.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2024
Portaria nº 019/2024
por adm publicado 16/04/2024
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portaria nº 023/2024
por adm publicado 16/04/2024 última modificação 16/04/2024 10h08
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá, o Programa VISITAS ORIENTADAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias