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Extrato ADT N.º 002 CTR 024/2022 (Direta - Serviços de Limpeza)
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por adm
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última modificação
27/11/2023 15h56
Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 024/2022 - Contratação: Direta - Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Contratada: Cinthya Sizieny Martins Araújo.
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Transparência
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Exercício - 2023
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Contratos
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Extrato ADT N.º 001 CTR 024/2022 (Direta - Serviços de Limpeza)
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por adm
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última modificação
28/11/2023 14h50
Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 024/2022 - Contratação: Direta - Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Contratada: Cinthya Sizieny Martins Araújo.
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Transparência
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Exercício - 2023
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Contratos
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Resolução n.º 10, de 04 de Dezembro de 2023
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por adm
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última modificação
05/12/2023 11h30
Suplementa dotações do Orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2023.
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Leis
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Resoluções Legislativas
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2023
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Decreto Nº 4.076/2023
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por adm
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publicado
26/08/2023
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última modificação
26/08/2023 12h20
Dispõe sobre os procedimentos relativos à retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte, sobre os rendimentos pagos pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do município de Francisco Sá/MG, e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Extrato ADT N.º 002 CTR 001/2023 (Direta - Agente Administrativo)
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por adm
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última modificação
25/10/2023 10h39
Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 001/2023 - Contratação: Direta - Cargo: Agente Administrativo - Contratado: Maurício Wagner Alves de Freitas
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Transparência
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Exercício - 2023
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Contratos
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Lei Municipal n.º 1.859, de 20 de Julho de 2023
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por adm
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última modificação
26/10/2023 10h01
Institui, no Município de Francisco Sá/MG, o procedimento de Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunha de violência e cria o Núcleo Municipal de Escuta Especializada.
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Leis
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Legislação Municipal
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2023
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Lei Municipal n.º 1.860, de 20 de Julho de 2023
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por adm
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última modificação
26/10/2023 10h02
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2023
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Lei Municipal n.º 1.861, de 22 de Agosto de 2023
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por adm
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última modificação
26/10/2023 10h03
Altera a Lei Municipal nº 1.805, de 14 de janeiro de 2022.
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Leis
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Legislação Municipal
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2023
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Lei Municipal n.º 1.862, de 22 de Agosto de 2023
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por adm
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última modificação
26/10/2023 10h03
Declara o Catopê como patrimônio cultural imaterial do Município de Francisco Sá.
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Leis
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Legislação Municipal
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2023
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Lei Municipal n.º 1.863, de 22 de Agosto de 2023
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por adm
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última modificação
26/10/2023 10h04
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2023
