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Extrato CTR N.º 009/2021 (PL 010/2021 Disp. 008/2021 - Publicações de Circulação Regional)
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por adm
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última modificação
14/04/2021 10h27
Extrato de Publicação do Contrato N.º 009/2021 - Processo Licitatório N.º 010/2021 - Dispensa N.º 008/2021 - Contratado: Vicente Alberto Duarte Miranda. – MEI.
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Transparência
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Exercício - 2021
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Contratos
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Extrato CTR N.º 008/2021 (PL 009/2021 Disp. 007/2021 - Produtos de Armazém)
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por adm
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última modificação
28/04/2021 13h35
Extrato de Publicação do Contrato N.º 008/2021 - Processo Licitatório N.º 009/2021 - Dispensa N.º 007/2021 - Contratado: B&S Comércio e Serviços Ltda.
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Transparência
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Exercício - 2021
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Contratos
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Extrato CTR N.º 010/2021 (PL 012/2021 Disp. 010/2021 - Monitoramento CFTV - Câmeras)
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por adm
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última modificação
24/05/2021 10h28
Extrato de Publicação do Contrato N.º 010/2021 - Processo Licitatório N.º 012/2021 - Dispensa N.º 010/2021 - Contratado: Pablo Henrique Antunes Souza.
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Transparência
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Exercício - 2021
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Contratos
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Moção nº 01/2021, de 03 de Maio de 2021
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por adm
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publicado
04/05/2021
Moção de autoria do vereador Laeste Soares de Jesus, apresentada ao Plenário da Câmara Municipal de Francisco Sá em 03 de maio de 2021, prestando total apoio ao Projeto de Lei nº 2564, de autoria do senador Fabiano Contarato.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Resolução n.º 10, de 01 de Agosto de 2022
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por adm
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última modificação
08/08/2022 16h51
Altera o art. 119 da Resolução n.º 05/2012 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Francisco Sá.
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Leis
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Resoluções Legislativas
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2022
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2022
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publicado
19/01/2022
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei Municipal n.º 1.800, de 14 de Janeiro de 2022
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por adm
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última modificação
06/04/2022 10h09
Dispõe sobre o direito de férias, terço de férias e décimo terceiro salário dos agentes políticos do Município de Francisco Sá/MG e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2022
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Lei Municipal n.º 1.801, de 14 de Janeiro de 2022
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por adm
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última modificação
06/04/2022 10h09
Altera a Lei nº 1.181, de 20 de setembro de 2007 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei Municipal n.º 1.802, de 14 de Janeiro de 2022
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por adm
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última modificação
06/04/2022 10h10
Altera a Lei nº 1.626, de 04 de julho de 2016 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei Municipal n.º 1.803, de 14 de Janeiro de 2022
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por adm
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última modificação
06/04/2022 10h10
Cria os cargos de Psicólogo e Assistente Social no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e altera a Lei Municipal nº 1.563, de 30 de junho de 2015 e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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