-
Lei Municipal n.º 1.602, de 23 de Dezembro de 2015
-
por adm
—
última modificação
31/07/2019 10h53
Autoriza o município de Francisco Sá a desafetar e doar área que especifica, à Associação da Comunidade São José do Bairro Juquinha Dias do município de Francisco Sá, Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei Municipal n.º 1.603, de 23 de Dezembro de 2015
-
por adm
—
última modificação
31/07/2019 10h56
Autoriza o Poder Legislativo a implantar o Plano de Saúde dos Servidores Públicos Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
2015
-
por adm
—
publicado
27/06/2019
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Municipal n.º 1.492, de 13 de Fevereiro de 2014
-
por adm
—
última modificação
29/05/2019 13h29
Autoriza o Executivo Municipal a alterar ou acrescentar fontes de recursos durante a execução orçamentária para o exercício de 2014.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
-
Lei Municipal n.º 1.493, de 13 de Fevereiro de 2014
-
por adm
—
última modificação
29/05/2019 13h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Francisco Sá a utilizar os veículos do transporte escolar municipal para realização do transporte de estudantes da zona urbana e educação superior e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
-
Lei Municipal n.º 1.494, de 13 de Fevereiro de 2014
-
por adm
—
última modificação
29/05/2019 13h31
Autoriza o Poder Executivo de Francisco Sá a firmar convênio com a ASFRA - Ação Social Franciscosaense, e contém outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
-
Lei Municipal n.º 1.495, de 25 de Fevereiro de 2014
-
por adm
—
última modificação
30/05/2019 10h10
Institui o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) no município de Francisco Sá, MG, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
-
Lei Municipal n.º 1.496, de 25 de Fevereiro de 2014
-
por adm
—
última modificação
30/05/2019 10h12
Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde. (EDITH SILVEIRA)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
-
Lei Municipal n.º 1.497, de 25 de Fevereiro de 2014
-
por adm
—
última modificação
30/05/2019 10h13
Altera o art. 10, caput, e o § 2º, do Art. 10, e revoga o inciso V do art. 3º, todos da Lei nº 1.316, de 28 de outubro de 2010, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
-
Lei Municipal n.º 1.498, de 17 de Março de 2014
-
por adm
—
última modificação
31/05/2019 09h47
Cria o Cargo de Diretor de Apoio aos Programas e Serviços da Atenção Primária e o Cargo de Supervisor de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Município de Francisco Sá/MG e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
