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Arquivo Lei Municipal n.º 1.444, de 02 de Maio de 2013
por adm — última modificação 07/05/2019 10h23
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o índice de suplementação constante da Lei Orçamentária vigente, qual seja, Lei Municipal nº 1.422, de 27 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.445, de 02 de Maio de 2013
por adm — última modificação 07/05/2019 10h24
Altera o art. 3ª, da Lei nº 1.440, de 03 de Abril de 2013, e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.446, de 02 de Maio de 2013
por adm — última modificação 07/05/2019 10h25
Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDEC.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.447, de 02 de Maio de 2013
por adm — última modificação 08/05/2019 10h09
Altera a jornada de trabalho dos cargos públicos de provimento efetivo, de Auxiliares de Serviços Gerais e Gari, da Administração Direta e autárquica do Município de Francisco Sá, e trás outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.448, de 02 de Maio de 2013
por adm — última modificação 08/05/2019 10h11
Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.449, de 02 de Maio de 2013
por adm — última modificação 08/05/2019 10h12
Autoriza o Poder Executivo a fornecer subsídio esportivo à atletas do município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.450, de 21 de Maio de 2013
por adm — última modificação 10/05/2019 15h22
Autoriza o Poder Executivo a promover a recomposição dos vencimentos dos servidores municipais efetivos, inativos e pensionistas, tanto da Administração Direta, quanto Autárquica, e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.451, de 21 de Maio de 2013
por adm — última modificação 10/05/2019 15h23
Autoriza a concessão de subvenção à ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS MANUAIS DE FRANCISCO SÁ - MG, para cobrir despesas para sua regular manutenção e funcionamento no ano 2013.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.452, de 29 de Maio de 2013
por adm — última modificação 10/05/2019 15h26
Autoriza reajuste das tarifas de fornecimento de água e coleta de esgoto cobrado pelo S.A.A.E (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Francisco Sá), e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.453, de 29 de Maio de 2013
por adm — última modificação 10/05/2019 15h28
Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento do município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
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