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Arquivo Lei Municipal n.º 1.472, de 25 de Setembro de 2013
por adm — última modificação 20/05/2019 09h53
Dispõe sobre a ampliação de vagas a cargos de provimento efetivo no Quadro Geral de Cargos de Provimento Efetivo do Poder Executivo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.473, de 25 de Setembro de 2013
por adm — última modificação 20/05/2019 09h53
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o índice de suplementação constante da Lei Orçamentária vigente, qual seja, Lei Municipal nº 1.422, de 27 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.474, de 25 de Setembro de 2013
por adm — última modificação 21/05/2019 10h08
Autoriza abertura de Crédito Especial ao orçamento do município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.475, de 04 de Outubro de 2013
por adm — última modificação 21/05/2019 10h09
Institui o Serviço de Regulação, Controle e Avaliação das Ações e Serviços de Saúde do Município de Francisco Sá, MG, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.476, de 23 de Outubro de 2013
por adm — última modificação 21/05/2019 10h10
Institui o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) no município de Francisco Sá, MG, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.477, de 08 de Novembro de 2013
por adm — última modificação 22/05/2019 10h04
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CEMEI ALÍRIO ALVES DE BRITO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.478, de 22 de Novembro de 2013
por adm — última modificação 22/05/2019 10h05
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.479, de 28 de Novembro de 2013
por adm — última modificação 22/05/2019 10h06
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o índice de suplementação constante da Lei Orçamentária vigente, qual seja, Lei Municipal nº 1.422, de 27 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.480, de 04 de Dezembro de 2013
por adm — última modificação 23/05/2019 11h35
Altera a redação do § 2º, ao Art. 100 da Lei Complementar nº 1.279, de 14 de Dezembro de 2009, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.481, de 04 de Dezembro de 2013
por adm — última modificação 23/05/2019 11h36
Institui Patrulha Mecanizada Agrícola e dispõe sobre seu funcionamento, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
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