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Lei Municipal n.º 1.494, de 13 de Fevereiro de 2014
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29/05/2019 13h31
Autoriza o Poder Executivo de Francisco Sá a firmar convênio com a ASFRA - Ação Social Franciscosaense, e contém outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.495, de 25 de Fevereiro de 2014
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30/05/2019 10h10
Institui o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) no município de Francisco Sá, MG, e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.496, de 25 de Fevereiro de 2014
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30/05/2019 10h12
Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde. (EDITH SILVEIRA)
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Lei Municipal n.º 1.497, de 25 de Fevereiro de 2014
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30/05/2019 10h13
Altera o art. 10, caput, e o § 2º, do Art. 10, e revoga o inciso V do art. 3º, todos da Lei nº 1.316, de 28 de outubro de 2010, e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.498, de 17 de Março de 2014
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31/05/2019 09h47
Cria o Cargo de Diretor de Apoio aos Programas e Serviços da Atenção Primária e o Cargo de Supervisor de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Município de Francisco Sá/MG e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.499, de 03 de Abril de 2014
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31/05/2019 09h48
Autoriza a cessão do uso do imóvel de propriedade do município de Francisco Sá que especifica e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.500, de 03 de Abril de 2014
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31/05/2019 09h50
Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Mangal.
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Lei Municipal n.º 1.501, de 03 de Abril de 2014
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03/06/2019 14h40
Autoriza a concessão de subvenção à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Francisco Sá, MG), autoriza a cessão de servidores e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.502, de 23 de Abril de 2014
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03/06/2019 14h41
Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.503, de 29 de Abril de 2014
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03/06/2019 14h43
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2014 e dá outras providências.
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