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Arquivo Lei Municipal n.º 1.018, de 20 de Novembro de 2001
por adm — última modificação 14/11/2018 14h51
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASILO SÃO VICENTE DE PAULO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei Municipal n.º 1.019, de 03 de Dezembro de 2001
por adm — última modificação 25/07/2018 09h39
Concede Abono Salarial aos Profissionais de Educação do Município de Francisco Sá.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei Municipal n.º 995, de 31 de Março de 2000
por adm — última modificação 18/09/2019 13h21
Dispõe sobre doação de terreno para implantação de indústria, e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei Municipal n.º 996, de 03 de Abril de 2000
por adm — última modificação 18/09/2019 13h25
Autoriza a execução de programa habitacional e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei Municipal n.º 997-B, de 28 de Junho de 2000
por adm — última modificação 18/09/2019 13h26
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE FRANCISCO SÁ e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei Municipal n.º 997-C, de 29 de Junho de 2000
por adm — última modificação 18/09/2019 13h27
Altera disposição da Lei nº 910, de 11 de novembro de 1995, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei Municipal n.º 998-A, de 15 de Setembro de 2000
por adm — última modificação 18/09/2019 13h28
Fixa subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dos Secretários para o mandato do ano de 2001.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei Municipal n.º 999, de 06 de Outubro de 2000
por adm — última modificação 18/09/2019 13h32
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei Municipal n.º 1.000, de 13 de Outubro de 2000
por adm — última modificação 18/09/2019 13h33
Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicionado ao orçamento vigente do município de Francisco Sá.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei Municipal n.º 1.001, de 14 de Dezembro de 2000
por adm — última modificação 18/09/2019 13h34
Acrescenta o inciso XIII no artigo 1º da Lei nº 998, de 1º de setembro de 2000.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
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