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Portaria nº 032/2025
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por adm
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publicado
06/08/2025
Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2025.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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2º Mutirão da Carteira de Identidade
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por adm
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publicado
06/08/2025
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última modificação
14/08/2025 15h17
A Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em parceria com a Câmara Municipal de Francisco Sá, vai realizar o II Mutirão de Emissão de Carteiras de Identidade. A ação ocorrerá no próximo dia 22, às 8h. na Câmara Municipal. Clique acima em 2º MUTIRÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE para saber mais.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Ouvidoria
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por adm
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última modificação
07/08/2025 11h57
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Banco de Imagens
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Extrato ADT N.º 002 CTR 003/2023 (Direta - Controlador Interno)
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por adm
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última modificação
14/12/2023 15h27
Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 003/2023 - Contratação: Direta - Cargo: Controlador Interno - Contratada: Jacyara Mendes Ferreira.
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Transparência
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Exercício - 2023
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Contratos
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Extrato ADT N.º 001 CTR 003/2023 (Direta - Controlador Interno)
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por adm
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última modificação
14/12/2023 16h25
Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 003/2023 - Contratação: Direta - Cargo: Controlador Interno - Contratada: Jacyara Mendes Ferreira.
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Transparência
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Exercício - 2023
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Contratos
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Portaria nº 017/2022
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por adm
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publicado
31/05/2022
Nomeia servidor e fixa percentual de gratificação pelo exercício da função gratificada de ouvidor da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei Municipal n.º 1.820, de 12 de Abril de 2022
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por adm
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última modificação
02/06/2022 10h48
Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério público municipal da educação básica e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2022
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Lei Municipal n.º 1.821, de 12 de Abril de 2022
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por adm
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última modificação
02/06/2022 10h49
Altera o art. 38 da Lei Municipal 1.400/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Francisco Sá, reorganiza a sua estrutura administrativa e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2022
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Lei Municipal n.º 1.822, de 12 de Abril de 2022
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por adm
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última modificação
02/06/2022 10h51
Dispõe sobre a autorização para a participação do município de Francisco Sá no consórcio público da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento do Norte de Minas - ARSAN, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2022
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Lei Municipal n.º 1.823, de 03 de Maio de 2022
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por adm
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última modificação
02/06/2022 10h53
Altera a denominação da Escola Municipal de São Geraldo, no Distrito de São Geraldo Renascer em Francisco Sá e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2022
