-
Lei Municipal n.º 1.907, de 25 de Março de 2025
-
por adm
—
última modificação
11/04/2025 14h21
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates às Endemias, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2025
-
Lei Municipal n.º 1.908, de 25 de Março de 2025
-
por adm
—
última modificação
11/04/2025 14h22
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professores, supervisores e inspetores escolar para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2025
-
Lei Municipal n.º 1.909, de 28 de Março de 2025
-
por adm
—
última modificação
11/04/2025 14h23
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2025
-
Lei Municipal n.º 1.910, de 14 de Abril de 2025
-
por adm
—
última modificação
01/05/2025 19h51
Autoriza o município de Francisco Sá a doar o imóvel que especifica à Ação Social Franciscosaense - ASFRA, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2025
-
Lei Municipal n.º 1.911, de 15 de Abril de 2025
-
por adm
—
última modificação
01/05/2025 19h52
Autoriza a transferência de recursos financeiros para a Associação dos Trabalhadores Rurais Sem Terra de Francisco Sá, entidade sem fins lucrativos do município de Francisco Sá, em conformidade com Indicação Parlamentar nº 143183, na modalidade Transferência Especial (TE), e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2025
-
Lei Municipal n.º 1.912, de 22 de Abril de 2025
-
por adm
—
última modificação
01/05/2025 19h53
Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG, com base no INPC, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2025
-
Lei Municipal n.º 1.913, de 16 de Maio de 2025
-
por adm
—
última modificação
24/06/2025 13h50
Altera a Lei Municipal nº 1.880, de 18 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Francisco Sá, por tempo determinado.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2025
-
Lei Municipal n.º 1.914, de 05 de Junho de 2025
-
por adm
—
última modificação
24/06/2025 13h51
Altera a Lei Municipal nº 1.804, de 14 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a alteração e consolidação da estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo do Município de Francisco Sá/MG, e Lei Municipal nº 1.895, de 25 de julho de 2024, que fixa os subsídios mensais dos Agentes Políticos Municipais para legislatura 2025-2028, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2025
-
Lei Municipal n.º 1.915, de 16 de Junho de 2025
-
por adm
—
última modificação
24/06/2025 13h51
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no município de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2025
-
Lei Municipal n.º 1.916, de 16 de Junho de 2025
-
por adm
—
última modificação
02/09/2025 15h41
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2025
