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Resolução n.º 07, de 11 de Novembro de 2019
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por adm
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última modificação
13/04/2022 11h45
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
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Resoluções Legislativas
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2019
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Resolução n.º 08, de 25 de Novembro de 2019
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por adm
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última modificação
13/04/2022 11h46
Referenda despesa para o orçamento de 2020 da Câmara Municipal de Francisco Sá, Estado de Minas Gerais.
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2019
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2020
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por adm
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publicado
13/04/2022
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Resoluções Legislativas
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Resolução n.º 01, de 02 de Março de 2020
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por adm
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última modificação
13/04/2022 11h49
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
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Resoluções Legislativas
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2020
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Resolução n.º 02, de 09 de Março de 2020
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por adm
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última modificação
13/04/2022 11h50
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
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Resoluções Legislativas
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2020
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Resolução n.º 03, de 29 de Junho de 2020
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por adm
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última modificação
13/04/2022 11h50
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de função ao servidor municipal do Legislativo de cargo de provimento efetivo.
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Resoluções Legislativas
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2020
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Resolução n.º 04, de 05 de Outubro de 2020
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por adm
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última modificação
13/04/2022 11h51
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
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Leis
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Resoluções Legislativas
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2020
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Resolução n.º 05, de 30 de Novembro de 2020
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por adm
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última modificação
13/04/2022 11h51
Referenda despesa para o orçamento de 2021 da Câmara Municipal de Francisco Sá, Estado de Minas Gerais.
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Leis
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Resoluções Legislativas
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2020
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Resolução n.º 06, de 14 de Dezembro de 2020
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por adm
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última modificação
13/04/2022 11h52
Altera o artigo 119 da Resolução nº 05/2012 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Francisco Sá.
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Lei Municipal n.º 1.814, de 07 de Março de 2022
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por adm
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última modificação
13/04/2022 13h14
Dispõe sobre a consolidação da estrutura administrativa organizacional do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Francisco Sá - PREVIBREJO e dá outras providências.
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