-
Lei Municipal n.º 1.815, de 17 de Março de 2022
-
por adm
—
última modificação
13/04/2022 13h15
Revoga o art. 3º da Lei Municipal nº 1.806/2022, que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
-
Lei Municipal n.º 1.816, de 28 de Março de 2022
-
por adm
—
última modificação
13/04/2022 13h16
Dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias e deslocamentos mediante o fornecimento, adiantamento ou ressarcimento de passagens no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Francisco Sá/MG, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
-
Lei Municipal n.º 1.817, de 28 de Março de 2022
-
por adm
—
última modificação
13/04/2022 13h16
Altera o Anexo I da Lei nº 1.581 de 22 de outubro de 2015 que regulamenta o Tratamento Fora do Domicílio - TFD no âmbito do Município de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
-
Lei Complementar n.º 1.818, de 29 de Março de 2022
-
por adm
—
última modificação
13/04/2022 13h17
Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Aproveitamento de Energia Solar ou Eólica do Município de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
-
Lei Municipal n.º 1.819, de 29 de Março de 2022
-
por adm
—
última modificação
13/04/2022 13h17
Altera a denominação da Avenida Principal localizada no Distrito de São Geraldo Renascer em Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
-
2021
-
por adm
—
publicado
13/04/2022
Localizado em
Leis
/
Resoluções Legislativas
-
Resolução n.º 01, de 24 de Maio de 2021
-
por adm
—
última modificação
13/04/2022 14h35
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
Localizado em
Leis
/
Resoluções Legislativas
/
2021
-
Resolução n.º 02, de 14 de Junho de 2021
-
por adm
—
última modificação
13/04/2022 14h36
Regulamenta o uso dos veículos do Poder Legislativo Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Resoluções Legislativas
/
2021
-
Resolução n.º 03, de 28 de Junho de 2021
-
por adm
—
última modificação
13/04/2022 14h36
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
Localizado em
Leis
/
Resoluções Legislativas
/
2021
-
Resolução n.º 04, de 16 de Agosto de 2021
-
por adm
—
última modificação
13/04/2022 14h37
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
Localizado em
Leis
/
Resoluções Legislativas
/
2021
