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Portaria nº 023/2024
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por adm
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publicado
16/04/2024
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última modificação
16/04/2024 10h08
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá, o Programa VISITAS ORIENTADAS.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Portaria nº 023/2025
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por adm
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publicado
26/03/2025
Dispõe sobre a convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG, e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Portaria Nº 024.2023
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por adm
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publicado
13/06/2023
Regulamenta o §1º do art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Portaria nº 024/2022
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por adm
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publicado
09/11/2022
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última modificação
30/11/2022 08h36
Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá.
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Notícias
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Portaria nº 024/2024
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por adm
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publicado
29/04/2024
Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2024.
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Notícias
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Portaria nº 024/2025
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por adm
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publicado
27/03/2025
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última modificação
03/04/2025 15h41
Nomeação e instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar irregularidades na gestão do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Francisco Sá – MG.
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Notícias
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Portaria Nº 025.2023
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por adm
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publicado
13/06/2023
Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
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Portaria nº 025/2022
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por adm
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publicado
29/11/2022
Decreta luto oficial no Poder Legislativo de Francisco Sá em virtude do falecimento de Antônio Soares Dias, ex-prefeito do município de Francisco Sá-MG.
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Portaria nº 025/2024
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por adm
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publicado
27/05/2024
Dispõe sobre a nomeação de ocupante em Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar (Procuradoria da Mulher) no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
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Portaria nº 025/2025
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por adm
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publicado
26/06/2025
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última modificação
27/06/2025 10h09
Dispõe sobre a convocação dos suplentes da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI 01/2025, em razão do desligamento de membro titular.
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