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Portaria nº 018/2025
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por adm
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publicado
27/02/2025
Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Portaria Nº 019/2023
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por adm
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publicado
05/04/2023
Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Portaria nº 019/2024
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por adm
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publicado
16/04/2024
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Portaria nº 019/2025
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por adm
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publicado
11/03/2025
Dispõe sobre a nomeação de ocupante em Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Portaria nº 20/2021
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por adm
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publicado
31/05/2021
Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Portaria Nº 020/2023
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por adm
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publicado
31/05/2023
Regulamenta o Art. 191 da Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, para dispor sobre o marco temporal para transição entre a lei nº 14.133, de 2021, e as leis nº 8.666, de 1993, nº 10.520, de 2022 no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Portaria nº 020/2024
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por adm
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publicado
22/03/2024
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última modificação
16/04/2024 10h06
Institui a Comissão Provisória para levantamento de bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Francisco Sá, designa seus membros e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Portaria nº 020/2025
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por adm
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publicado
11/03/2025
Dispõe sobre a nomeação de ocupante em Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Portaria Nº 021/2023
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por adm
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publicado
01/06/2023
Regulamenta o disposto no §3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Portaria nº 021/2024
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por adm
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publicado
22/03/2024
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última modificação
16/04/2024 10h07
Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2024.
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