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Portaria nº 011/2025
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por adm
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publicado
27/01/2025
Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG, com base no INPC, e dá outras providências.
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Portaria nº 011/2026
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por adm
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publicado
06/01/2026
Institui a Comissão Provisória para levantamento de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Francisco Sá, designa seus membros e dá outras providências.
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Portaria nº 12/2021 - Institui medidas complementares e temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19).
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por adm
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publicado
15/03/2021
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última modificação
15/03/2021 14h57
Ratifica as medidas estabelecidas pela deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 133, de 07 de março de 2021. Recepciona o Decreto nº 3.678, de 08 de março de 2021. Revoga a Portaria n.º 11/2021 e institui medidas complementares e temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá.
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Portaria nº 012/2023
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por adm
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publicado
06/02/2023
Dispõe sobre a nomeação de Vereadores para composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG, para o ano de 2023.
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Portaria nº 012/2024
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por adm
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publicado
31/01/2024
Nomeia servidor e fixa percentual de gratificação pelo exercício da função gratificada de Ouvidor da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
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Portaria nº 012/2025
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por adm
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publicado
29/01/2025
Alteração excepcional do horário da sessão ordinária do dia 03 de fevereiro de 2025.
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Portaria nº 012/2026
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por adm
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publicado
06/01/2026
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de função ao servidor municipal do legislativo de cargo de provimento efetivo.
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Portaria nº 13/2021 - Prorroga até dia 31/03/2021 as medidas estabelecidas na Portaria nº 12/2021.
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por adm
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publicado
22/03/2021
Prorroga as medidas estabelecidas através da Portaria nº 12 de 15 de março de 2021.
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Portaria nº 013/2025
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por adm
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publicado
30/01/2025
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última modificação
30/01/2025 14h30
Institui a Comissão Provisória para levantamento de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Francisco Sá, designa seus membros e dá outras providências.
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Portaria nº 013/2026
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por adm
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publicado
09/01/2026
Dispõe sobre a nomeação de vereadores para composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG, para o ano de 2026.
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