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Exercício - 2024
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por adm
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publicado
19/01/2022
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última modificação
05/07/2024 14h27
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Extrato CTR N.º 001/2024 (PL 001/2024 Disp. 001/2024 - Operação da Mesa de Som)
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por adm
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última modificação
09/02/2024 16h37
Extrato de Publicação do Contrato N.º 001/2024 - Processo Licitatório N.º 001/2024 - Dispensa N.º 001/2024 - Contratado: Jodeir Xavier dos Santos
Localizado em
Transparência
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Exercício - 2024
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Contratos
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Extrato ADT N.º 001 CTR N.º 011/2023 ARP 002/2023 (PL 118/2022 PP 052/2022 - Cessão de Direito de Uso de Software On-line)
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por adm
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última modificação
06/06/2024 15h43
Extrato de Publicação do ADT N.º 001 Contrato N.º 011/2023 – Ata de Registro de Preço 002/2023 (Processo Licitatório N.º 118/2022 – Pregão Presencial N.º 052/022) - Contratado: HLH Assessoria e Consultoria Ltda. – CNPJ: 02.915.196/0001-70.
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Transparência
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Exercício - 2024
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Contratos
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Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 05, de 26 de Maio de 2025
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por adm
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última modificação
28/05/2025 09h01
EMENDA Nº 05/2025 de 26 de Maio de 2025. Acrescenta os artigos 140-A, 140-B e 140-C à Lei Orgânica do Município de Francisco Sá/MG, para instituir as emendas parlamentares individuais de execução obrigatória ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA.
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Leis
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Legislação Municipal
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2025
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Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 05, de 26 de Maio de 2025
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por adm
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última modificação
28/05/2025 09h02
EMENDA Nº 05/2025 de 26 de Maio de 2025. Acrescenta os artigos 140-A, 140-B e 140-C à Lei Orgânica do Município de Francisco Sá/MG, para instituir as emendas parlamentares individuais de execução obrigatória ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA.
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Leis
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Lei Orgânica, Estatuto do Servidor, Regimento Interno e Código Tributário Municipal
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CMFS - ParecerCPG.pdf
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última modificação
08/01/2020 10h38
Parecer da Comissão de Políticas Gerais
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Ouvidoria / e-SIC
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LEI Nº 1629, DE 01 DE AGOSTO DE 2016. .
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DIARIAS_VER2019.pdf
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por adm
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última modificação
08/01/2020 14h18
Relação de Diárias por Vereador em 2019.
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Ouvidoria / e-SIC
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DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES EM 2019
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DIARIAS_VER2019.pdf
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por adm
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última modificação
08/01/2020 14h22
Relação de Diárias por Vereador em 2019.
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Ouvidoria / e-SIC
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DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES EM 2019
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EMPRESAS_VER2019.pdf
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por adm
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20/02/2020 10h53
Relação Empresas - Curso Vereadores 2019.
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Ouvidoria / e-SIC
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Solicito os nomes, endereços e CNPJs das Empresas nas quais os Vereadores fizeram cursos no ano passado
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ReProt20210125122152.pdf
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por adm
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última modificação
26/01/2021 08h52
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Ouvidoria / e-SIC
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Proposta para os vereadores