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Arquivo Resolução n.º 10, de 11 de Novembro de 2002
por adm — última modificação 20/03/2022 13h08
Dispõe sobre concessão de Diploma de Mérito.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2002
2002
por adm — publicado 20/03/2022
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas
Arquivo Resolução n.º 01, de 16 de Dezembro de 2003
por adm — última modificação 20/03/2022 13h55
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2003
Arquivo Resolução n.º 02, de 16 de Dezembro de 2003
por adm — última modificação 20/03/2022 13h57
Referenda despesa para o orçamento de 2004.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2003
Arquivo Resolução n.º 03, de 16 de Dezembro de 2003
por adm — última modificação 20/03/2022 13h57
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2003
Arquivo Resolução n.º 04, de 16 de Dezembro de 2003
por adm — última modificação 20/03/2022 13h58
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2003
Arquivo Resolução n.º 05, de 16 de Dezembro de 2003
por adm — última modificação 20/03/2022 13h59
Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2003
Arquivo Resolução n.º 06, de 16 de Dezembro de 2003
por adm — última modificação 20/03/2022 14h00
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Honorária.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2003
Arquivo Resolução n.º 07, de 16 de Dezembro de 2003
por adm — última modificação 20/03/2022 14h00
Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2003
2003
por adm — publicado 20/03/2022
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas
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