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Resolução n.º 01, de 26 de Fevereiro de 2002
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por adm
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12/04/2022 10h15
Revoga os dispositivos da Resolução nº 02/2001 que "Institui Ajuda de Custo para despesas de gabinete.
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2002
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Resolução n.º 01, de 27 de Março de 2025
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27/03/2025 16h29
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
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2025
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Resolução n.º 01, de 28 de Março de 2017
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13/04/2022 11h31
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
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2017
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Resolução n.º 01, de 31 de Janeiro de 2022
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26/04/2022 08h51
Altera o art. 119 da Resolução n.º 05/2012 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Francisco Sá.
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2022
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Resolução n.º 02, de 02 de Junho de 2025
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09/06/2025 11h33
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG (Resolução n.º 05/2012), criando a Subseção II no Capítulo II do Título VII, para regulamentar as emendas parlamentares individuais impositivas nos termos dos arts. 140-A a 140-C da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
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2025
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Resolução n.º 02, de 04 de Julho de 2011
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11/04/2022 16h10
Dispõe sobre parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, e seus anexos, com relação das contas do exercício de 2009 da Prefeitura Municipal deste município.
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2011
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Resolução n.º 02, de 04 de Abril de 2001
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20/03/2022 12h16
Institui ajuda de custo para despesas de gabinete.
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2001
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Resolução n.º 02, de 05 de Março de 2002
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20/03/2022 13h04
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente da Câmara Municipal.
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2002
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Resolução n.º 02, de 05 de Junho de 2006
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03/04/2022 13h19
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
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2006
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Resolução n.º 02, de 07 de Fevereiro de 2022
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18/04/2022 13h16
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
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2022
