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Extrato CTR ADM N.º 006/2025 (Contratação Direta – Secretário Executivo)
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por adm
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última modificação
23/06/2025 10h27
Extrato de Publicação do Contrato ADM. N.º 006/2025 – Contratação Direta - Contratado: Lucas Alberto Gonçalves Versiane.
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Transparência
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Exercício - 2025
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Contratos
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Lei Municipal n.º 1.913, de 16 de Maio de 2025
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por adm
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última modificação
24/06/2025 13h50
Altera a Lei Municipal nº 1.880, de 18 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Francisco Sá, por tempo determinado.
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Leis
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Legislação Municipal
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2025
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Lei Municipal n.º 1.914, de 05 de Junho de 2025
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por adm
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última modificação
24/06/2025 13h51
Altera a Lei Municipal nº 1.804, de 14 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a alteração e consolidação da estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo do Município de Francisco Sá/MG, e Lei Municipal nº 1.895, de 25 de julho de 2024, que fixa os subsídios mensais dos Agentes Políticos Municipais para legislatura 2025-2028, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2025
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Lei Municipal n.º 1.915, de 16 de Junho de 2025
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por adm
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última modificação
24/06/2025 13h51
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no município de Francisco Sá e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2025
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Carta de Serviços - 2025
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por adm
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última modificação
24/06/2025 15h24
Apresenta instrumento que informa os cidadãos sobre os serviços prestados pelo órgão público. Além disto, indica ao usuário como acessá-los e quais são os compromissos e padrões de atendimento. Versão/Revisão: 2025
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Ouvidoria
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Cartas de Serviços Anuais
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Convite Ana Valda Vasconcelos
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por adm
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publicado
26/06/2025
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última modificação
27/06/2025 10h08
Sessão Solene de entrega do troféu ANA VALDA VASCONCELOS
Local: Câmara Municipal de Francisco Sá
Data: 27 de junho de 2025
Horário: 16h.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Portaria nº 025/2025
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por adm
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publicado
26/06/2025
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última modificação
27/06/2025 10h09
Dispõe sobre a convocação dos suplentes da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI 01/2025, em razão do desligamento de membro titular.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Portaria nº 031/2025
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por adm
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publicado
26/06/2025
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última modificação
27/06/2025 10h09
Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2025.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Extrato CTR N.º 025/2025 (PL 014/2025 Disp. 011/2025 – Cadeiras de Escritório e de Plástico)
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por adm
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última modificação
01/07/2025 16h19
Extrato de Publicação do Contrato N.º 025/2025 - Processo Licitatório N.º 014/2025 - Dispensa N.º 011/2025 Contratado: MDS Comércio e Serviço Ltda. – CNPJ/MF: 45.638.524/0001-40
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Exercício - 2025
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Contratos
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Extrato CTR N.º 026/2025 (PL 014/2025 Disp. 011/2025 – Cadeiras de Escritório e de Plástico)
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por adm
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última modificação
01/07/2025 16h20
Extrato de Publicação do Contrato N.º 026/2025 - Processo Licitatório N.º 014/2025 - Dispensa N.º 011/2025 Contratado: ADM Comércio e Representações Ltda. – CNPJ/MF: 51.111.958/0001-90
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Transparência
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Exercício - 2025
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Contratos
