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Arquivo Resolução n.º 02, de 08 de Outubro de 2007
por adm última modificação 03/04/2022 13h28
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2007
Arquivo Resolução n.º 02, de 08 de Agosto de 2016
por adm última modificação 13/04/2022 11h27
Autoriza baixa de bens inservíveis da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2016
Arquivo Resolução n.º 02, de 09 de Março de 2010
por adm última modificação 03/04/2022 13h39
Dispõe sobre homenagem à mulher brejeira (ou franciscosaensse).
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2010
Arquivo Resolução n.º 02, de 09 de Março de 2020
por adm última modificação 13/04/2022 11h50
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2020
Arquivo Resolução n.º 02, de 10 de Agosto de 2015
por adm última modificação 11/04/2022 16h22
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de função a servidor municipal ocupante de cargo de provimento efetivo.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2015
Arquivo Resolução n.º 02, de 13 de Agosto de 2012
por adm última modificação 11/04/2022 16h13
Dispõe sobre parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, e seus anexos, com relação das contas do exercício de 2010 da Prefeitura Municipal deste município.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2012
Arquivo Resolução n.º 02, de 14 de Junho de 2021
por adm última modificação 13/04/2022 14h36
Regulamenta o uso dos veículos do Poder Legislativo Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2021
Arquivo Resolução n.º 02, de 14 de Dezembro de 2009
por adm última modificação 03/04/2022 13h37
Referenda despesa para o orçamento de 2.010.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2009
Arquivo Resolução n.º 02, de 16 de Dezembro de 2003
por adm última modificação 20/03/2022 13h57
Referenda despesa para o orçamento de 2004.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2003
Arquivo Resolução n.º 02, de 18 de Maio de 2004
por adm última modificação 21/03/2022 13h38
Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2004