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Resolução n.º 02, de 08 de Outubro de 2007
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por adm
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última modificação
03/04/2022 13h28
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
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Resoluções Legislativas
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2007
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Resolução n.º 02, de 08 de Agosto de 2016
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por adm
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última modificação
13/04/2022 11h27
Autoriza baixa de bens inservíveis da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
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Resoluções Legislativas
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2016
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Resolução n.º 02, de 09 de Março de 2010
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por adm
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última modificação
03/04/2022 13h39
Dispõe sobre homenagem à mulher brejeira (ou franciscosaensse).
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Resoluções Legislativas
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2010
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Resolução n.º 02, de 09 de Março de 2020
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por adm
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última modificação
13/04/2022 11h50
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
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Resoluções Legislativas
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2020
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Resolução n.º 02, de 10 de Agosto de 2015
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por adm
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última modificação
11/04/2022 16h22
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de função a servidor municipal ocupante de cargo de provimento efetivo.
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Resoluções Legislativas
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2015
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Resolução n.º 02, de 13 de Agosto de 2012
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por adm
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última modificação
11/04/2022 16h13
Dispõe sobre parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, e seus anexos, com relação das contas do exercício de 2010 da Prefeitura Municipal deste município.
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Resoluções Legislativas
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2012
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Resolução n.º 02, de 14 de Junho de 2021
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por adm
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última modificação
13/04/2022 14h36
Regulamenta o uso dos veículos do Poder Legislativo Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
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Resoluções Legislativas
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2021
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Resolução n.º 02, de 14 de Dezembro de 2009
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por adm
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última modificação
03/04/2022 13h37
Referenda despesa para o orçamento de 2.010.
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Resoluções Legislativas
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2009
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Resolução n.º 02, de 16 de Dezembro de 2003
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por adm
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última modificação
20/03/2022 13h57
Referenda despesa para o orçamento de 2004.
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Resoluções Legislativas
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2003
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Resolução n.º 02, de 18 de Maio de 2004
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por adm
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última modificação
21/03/2022 13h38
Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito.
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Resoluções Legislativas
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2004