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Resolução n.º 02, de 20 de Maio de 2019
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por adm
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última modificação
13/04/2022 11h43
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
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Resoluções Legislativas
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2019
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Resolução n.º 02, de 23 de Abril de 1990
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por adm
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última modificação
19/04/2022 16h30
Aprova a prestação de contas da Prefeitura do município de Francisco Sá-MG.
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Resoluções Legislativas
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1990
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Resolução n.º 02, de 26 de Fevereiro de 2024
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por adm
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última modificação
28/02/2024 15h56
Concede a honraria 'Ana Valda Vasconcelos' às mulheres de Francisco Sá pela passagem do Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.
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Resoluções Legislativas
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2024
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Resolução n.º 02, de 27 de Fevereiro de 2023
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por adm
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última modificação
26/04/2023 12h58
Concede homenagem às mulheres de Francisco Sá pela passagem do Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.
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Resoluções Legislativas
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2023
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Resolução n.º 02, de 28 de Fevereiro de 2005
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por adm
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última modificação
21/03/2022 14h27
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
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Resoluções Legislativas
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2005
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Resolução n.º 03, de 02 de Junho de 2025
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02/06/2025 16h42
Autoriza baixa de bens inservíveis da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
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Resoluções Legislativas
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2025
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Resolução n.º 03, de 03 de Dezembro de 1990
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por adm
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19/04/2022 16h31
Dispõe sobre Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com relação ao Anexo 01 das contas de 1.988.
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Resoluções Legislativas
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1990
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Resolução n.º 03, de 09 de Maio de 2017
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13/04/2022 11h32
Autoriza o Poder Legislativo ceder bem móvel ao Poder Executivo Municipal.
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Resoluções Legislativas
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2017
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Resolução n.º 03, de 13 de Setembro de 2010
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03/04/2022 13h39
Dispõe sobre parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com relação às contas do exercício de 2008, e seus anexos, da Prefeitura Municipal deste município.
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Resoluções Legislativas
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2010
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Resolução n.º 03, de 14 de Setembro de 2015
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por adm
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11/04/2022 16h23
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de função a servidor municipal ocupante de cargo de provimento efetivo.
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2015
