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Resolução n.º 03, de 15 de Março de 2024
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por adm
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última modificação
22/03/2024 11h06
Institui e disciplina o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento e dá outras providências.
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Resoluções Legislativas
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2024
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Resolução n.º 03, de 16 de Dezembro de 2003
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por adm
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última modificação
20/03/2022 13h57
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito.
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Resoluções Legislativas
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2003
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Resolução n.º 03, de 17 de Abril de 2023
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por adm
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última modificação
26/04/2023 12h59
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da(o) Câmara Municipal.
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Resoluções Legislativas
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2023
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Resolução n.º 03, de 21 de Novembro de 2016
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por adm
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última modificação
13/04/2022 11h28
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
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Resoluções Legislativas
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2016
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Resolução n.º 03, de 21 de Fevereiro de 2022
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por adm
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última modificação
18/04/2022 13h16
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
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Resoluções Legislativas
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2022
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Resolução n.º 03, de 28 de Junho de 2021
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por adm
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última modificação
13/04/2022 14h36
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
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Resoluções Legislativas
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2021
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Resolução n.º 03, de 28 de Fevereiro de 2005
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por adm
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última modificação
21/03/2022 14h28
Dispõe sobre a desfiliação da Câmara Municipal de Francisco Sá à AVAMS e contém outras providências.
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Resoluções Legislativas
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2005
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Resolução n.º 03, de 29 de Junho de 2018
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por adm
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última modificação
13/04/2022 11h38
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
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Resoluções Legislativas
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2018
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Resolução n.º 03, de 29 de Junho de 2020
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por adm
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última modificação
13/04/2022 11h50
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de função ao servidor municipal do Legislativo de cargo de provimento efetivo.
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Resoluções Legislativas
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2020
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Resolução n.º 03, de 30 de Abril de 2001
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por adm
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última modificação
20/03/2022 12h17
Abre crédito especial à dotação que menciona no orçamento vigente de 2001.
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Resoluções Legislativas
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2001
