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Resolução n.º 01, de 23 de Abril de 1990
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por adm
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última modificação
19/04/2022 16h30
Revoga a Resolução nº 08/89, de 13 de novembro de 1.989 e atualiza a remuneração dos Vereadores à Câmara Municipal de Francisco Sá.
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Resoluções Legislativas
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1990
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Resolução n.º 01, de 23 de Janeiro de 2023
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por adm
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última modificação
26/04/2023 12h57
Cria a Medalha "Antônio Soares Dias" de Honra ao Município de Francisco Sá e dá outras providências.
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2023
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Resolução n.º 01, de 24 de Maio de 2021
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última modificação
13/04/2022 14h35
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
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Resoluções Legislativas
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2021
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Resolução n.º 01, de 24 de Janeiro de 2005
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última modificação
21/03/2022 14h27
Autoriza o pagamento de despesas não empenhadas em 2004 e dá outras providências.
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Resoluções Legislativas
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2005
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Resolução n.º 01, de 26 de Abril de 2004
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última modificação
21/03/2022 13h37
Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento da Câmara Municipal.
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Resoluções Legislativas
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2004
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Resolução n.º 01, de 26 de Fevereiro de 2002
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por adm
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última modificação
12/04/2022 10h15
Revoga os dispositivos da Resolução nº 02/2001 que "Institui Ajuda de Custo para despesas de gabinete.
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Resoluções Legislativas
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2002
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Resolução n.º 01, de 27 de Março de 2025
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por adm
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27/03/2025 16h29
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
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Resoluções Legislativas
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2025
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Resolução n.º 01, de 28 de Março de 2017
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por adm
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última modificação
13/04/2022 11h31
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
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Resoluções Legislativas
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2017
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Resolução n.º 01, de 31 de Janeiro de 2022
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26/04/2022 08h51
Altera o art. 119 da Resolução n.º 05/2012 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Francisco Sá.
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2022
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Resolução n.º 02, de 02 de Junho de 2025
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por adm
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09/06/2025 11h33
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG (Resolução n.º 05/2012), criando a Subseção II no Capítulo II do Título VII, para regulamentar as emendas parlamentares individuais impositivas nos termos dos arts. 140-A a 140-C da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
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2025
