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Resolução n.º 02, de 04 de Julho de 2011
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por adm
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última modificação
11/04/2022 16h10
Dispõe sobre parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, e seus anexos, com relação das contas do exercício de 2009 da Prefeitura Municipal deste município.
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Resoluções Legislativas
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2011
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Resolução n.º 02, de 04 de Abril de 2001
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por adm
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última modificação
20/03/2022 12h16
Institui ajuda de custo para despesas de gabinete.
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Resoluções Legislativas
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2001
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Resolução n.º 02, de 05 de Março de 2002
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por adm
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última modificação
20/03/2022 13h04
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente da Câmara Municipal.
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Resoluções Legislativas
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2002
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Resolução n.º 02, de 05 de Junho de 2006
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por adm
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última modificação
03/04/2022 13h19
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
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Leis
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Resoluções Legislativas
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2006
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Resolução n.º 02, de 07 de Fevereiro de 2022
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por adm
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última modificação
18/04/2022 13h16
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
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Resoluções Legislativas
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2022
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Resolução n.º 02, de 08 de Outubro de 2007
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por adm
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última modificação
03/04/2022 13h28
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
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Resoluções Legislativas
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2007
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Resolução n.º 02, de 08 de Agosto de 2016
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por adm
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última modificação
13/04/2022 11h27
Autoriza baixa de bens inservíveis da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
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Resoluções Legislativas
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2016
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Resolução n.º 02, de 09 de Março de 2010
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por adm
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última modificação
03/04/2022 13h39
Dispõe sobre homenagem à mulher brejeira (ou franciscosaensse).
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Resoluções Legislativas
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2010
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Resolução n.º 02, de 09 de Março de 2020
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por adm
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última modificação
13/04/2022 11h50
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
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2020
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Resolução n.º 02, de 10 de Agosto de 2015
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por adm
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última modificação
11/04/2022 16h22
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de função a servidor municipal ocupante de cargo de provimento efetivo.
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Resoluções Legislativas
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2015
