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Arquivo Resolução n.º 04, de 19 de Dezembro de 2012
por adm última modificação 11/04/2022 16h13
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário do município de Francisco Sá.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2012
Arquivo Resolução n.º 04, de 20 de Setembro de 2010
por adm última modificação 03/04/2022 13h40
Dispõe sobre parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com relação às contas do exercício de 2004, e seus anexos.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2010
Arquivo Resolução n.º 04, de 23 de Dezembro de 2013
por adm última modificação 11/04/2022 16h14
Referenda despesa para o orçamento de 2014.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2013
Arquivo Resolução n.º 04, de 24 de Abril de 2023
por adm última modificação 26/04/2023 12h59
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da(o) Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2023
Arquivo Resolução n.º 04, de 26 de Maio de 2008
por adm última modificação 03/04/2022 13h31
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2008
Arquivo Resolução n.º 05, de 01 de Setembro de 2008
por adm última modificação 03/04/2022 13h33
Fixa o subsídio do vereadores de Francisco Sá, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2009/2012, que iniciar-se-á em 1º de janeiro de 2009, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2008
Arquivo Resolução n.º 05, de 05 de Junho de 2023
por adm última modificação 06/06/2023 10h18
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da(o) Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2023
Arquivo Resolução n.º 05, de 07 de Março de 2022
por adm última modificação 18/04/2022 13h17
Concede homenagem às mulheres de Francisco Sá pela passagem do Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2022
Arquivo Resolução n.º 05, de 07 de Agosto de 2017
por adm última modificação 13/04/2022 11h32
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2017
Arquivo Resolução n.º 05, de 16 de Dezembro de 2003
por adm última modificação 20/03/2022 13h59
Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2003