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Resolução n.º 02, de 13 de Agosto de 2012
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por adm
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última modificação
11/04/2022 16h13
Dispõe sobre parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, e seus anexos, com relação das contas do exercício de 2010 da Prefeitura Municipal deste município.
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Leis
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Resoluções Legislativas
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2012
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Resolução n.º 02, de 14 de Junho de 2021
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por adm
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última modificação
13/04/2022 14h36
Regulamenta o uso dos veículos do Poder Legislativo Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
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Resoluções Legislativas
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2021
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Resolução n.º 02, de 14 de Dezembro de 2009
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por adm
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última modificação
03/04/2022 13h37
Referenda despesa para o orçamento de 2.010.
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Resoluções Legislativas
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2009
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Resolução n.º 02, de 16 de Dezembro de 2003
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por adm
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última modificação
20/03/2022 13h57
Referenda despesa para o orçamento de 2004.
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Resoluções Legislativas
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2003
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Resolução n.º 02, de 18 de Maio de 2004
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por adm
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última modificação
21/03/2022 13h38
Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito.
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Resoluções Legislativas
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2004
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Resolução n.º 02, de 20 de Maio de 2019
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por adm
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última modificação
13/04/2022 11h43
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
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Resoluções Legislativas
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2019
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Resolução n.º 02, de 23 de Abril de 1990
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por adm
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última modificação
19/04/2022 16h30
Aprova a prestação de contas da Prefeitura do município de Francisco Sá-MG.
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Resoluções Legislativas
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1990
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Resolução n.º 02, de 26 de Fevereiro de 2024
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por adm
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última modificação
28/02/2024 15h56
Concede a honraria 'Ana Valda Vasconcelos' às mulheres de Francisco Sá pela passagem do Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.
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Resoluções Legislativas
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2024
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Resolução n.º 02, de 27 de Fevereiro de 2023
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por adm
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última modificação
26/04/2023 12h58
Concede homenagem às mulheres de Francisco Sá pela passagem do Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.
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Resoluções Legislativas
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2023
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Resolução n.º 02, de 28 de Fevereiro de 2005
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por adm
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última modificação
21/03/2022 14h27
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
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2005