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Resolução n.º 06, de 07 de Março de 2022
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por adm
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última modificação
18/04/2022 13h18
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
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Resoluções Legislativas
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2022
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Resolução n.º 06, de 08 de Novembro de 2004
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por adm
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última modificação
21/03/2022 13h40
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
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Resoluções Legislativas
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2004
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Resolução n.º 06, de 09 de Outubro de 2017
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última modificação
13/04/2022 11h33
Concede décimo terceiro salário e um terço de férias aos agentes políticos da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG, em atendimento ao disposto no artigo 7º, inciso VIII e XVII da Constituição Federal, e dá outras providências.
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2017
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Resolução n.º 06, de 10 de Dezembro de 2018
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por adm
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13/04/2022 11h39
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de função ao servidor municipal do Legislativo de cargo de provimento efetivo.
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2018
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Resolução n.º 06, de 14 de Dezembro de 2020
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por adm
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última modificação
13/04/2022 11h52
Altera o artigo 119 da Resolução nº 05/2012 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Francisco Sá.
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2020
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Resolução n.º 06, de 16 de Dezembro de 2003
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20/03/2022 14h00
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Honorária.
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2003
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Resolução n.º 06, de 18 de Outubro de 2021
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13/04/2022 14h38
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
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Resoluções Legislativas
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2021
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Resolução n.º 06, de 20 de Novembro de 2006
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03/04/2022 13h22
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
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2006
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Resolução n.º 06, de 22 de Abril de 2024
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24/04/2024 14h27
Dispõe sobre a Regulamentação do Programa Parlamento Jovem de Minas no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá.
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2024
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Resolução n.º 06, de 26 de Junho de 2023
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28/06/2023 10h58
Altera o art. 3º da Resolução nº 04/2022, que institui homenagem às mulheres Francisco-saenses pela passagem do Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.
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2023
