-
Resolução n.º 03, de 02 de Junho de 2025
-
por adm
—
última modificação
02/06/2025 16h42
Autoriza baixa de bens inservíveis da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Resoluções Legislativas
/
2025
-
Resolução n.º 03, de 03 de Dezembro de 1990
-
por adm
—
última modificação
19/04/2022 16h31
Dispõe sobre Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com relação ao Anexo 01 das contas de 1.988.
Localizado em
Leis
/
Resoluções Legislativas
/
1990
-
Resolução n.º 03, de 09 de Maio de 2017
-
por adm
—
última modificação
13/04/2022 11h32
Autoriza o Poder Legislativo ceder bem móvel ao Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Leis
/
Resoluções Legislativas
/
2017
-
Resolução n.º 03, de 13 de Setembro de 2010
-
por adm
—
última modificação
03/04/2022 13h39
Dispõe sobre parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com relação às contas do exercício de 2008, e seus anexos, da Prefeitura Municipal deste município.
Localizado em
Leis
/
Resoluções Legislativas
/
2010
-
Resolução n.º 03, de 14 de Setembro de 2015
-
por adm
—
última modificação
11/04/2022 16h23
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de função a servidor municipal ocupante de cargo de provimento efetivo.
Localizado em
Leis
/
Resoluções Legislativas
/
2015
-
Resolução n.º 03, de 15 de Março de 2024
-
por adm
—
última modificação
22/03/2024 11h06
Institui e disciplina o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Resoluções Legislativas
/
2024
-
Resolução n.º 03, de 16 de Dezembro de 2003
-
por adm
—
última modificação
20/03/2022 13h57
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito.
Localizado em
Leis
/
Resoluções Legislativas
/
2003
-
Resolução n.º 03, de 17 de Abril de 2023
-
por adm
—
última modificação
26/04/2023 12h59
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da(o) Câmara Municipal.
Localizado em
Leis
/
Resoluções Legislativas
/
2023
-
Resolução n.º 03, de 21 de Novembro de 2016
-
por adm
—
última modificação
13/04/2022 11h28
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Resoluções Legislativas
/
2016
-
Resolução n.º 03, de 21 de Fevereiro de 2022
-
por adm
—
última modificação
18/04/2022 13h16
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
Localizado em
Leis
/
Resoluções Legislativas
/
2022
