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Arquivo Resolução n.º 04, de 08 de Julho de 2019
por adm última modificação 13/04/2022 11h44
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2019
Arquivo Resolução n.º 04, de 08 de Abril de 2024
por adm última modificação 16/04/2024 10h09
Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá - MG.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2024
Arquivo Resolução n.º 04, de 09 de Outubro de 2006
por adm última modificação 03/04/2022 13h20
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2006
Arquivo Resolução n.º 04, de 10 de Novembro de 2025
por adm última modificação 10/11/2025 16h15
Autoriza baixa de bens inservíveis da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2025
Arquivo Resolução n.º 04, de 16 de Dezembro de 2003
por adm última modificação 20/03/2022 13h58
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2003
Arquivo Resolução n.º 04, de 16 de Agosto de 2021
por adm última modificação 13/04/2022 14h37
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2021
Arquivo Resolução n.º 04, de 19 de Dezembro de 2012
por adm última modificação 11/04/2022 16h13
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário do município de Francisco Sá.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2012
Arquivo Resolução n.º 04, de 20 de Setembro de 2010
por adm última modificação 03/04/2022 13h40
Dispõe sobre parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com relação às contas do exercício de 2004, e seus anexos.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2010
Arquivo Resolução n.º 04, de 23 de Dezembro de 2013
por adm última modificação 11/04/2022 16h14
Referenda despesa para o orçamento de 2014.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2013
Arquivo Resolução n.º 04, de 24 de Abril de 2023
por adm última modificação 26/04/2023 12h59
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da(o) Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2023