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Resolução n.º 03, de 29 de Junho de 2018
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por adm
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última modificação
13/04/2022 11h38
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
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Leis
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Resoluções Legislativas
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2018
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Resolução n.º 03, de 29 de Junho de 2020
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por adm
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última modificação
13/04/2022 11h50
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de função ao servidor municipal do Legislativo de cargo de provimento efetivo.
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Leis
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Resoluções Legislativas
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2020
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Resolução n.º 03, de 30 de Abril de 2001
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por adm
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última modificação
20/03/2022 12h17
Abre crédito especial à dotação que menciona no orçamento vigente de 2001.
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Leis
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Resoluções Legislativas
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2001
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Resolução n.º 04, de 03 de Dezembro de 1990
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por adm
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última modificação
19/04/2022 16h31
Dispõe sobre o Anexo 06 do Tribunal de Contas, relativo ao exercício de 1.988.
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Leis
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Resoluções Legislativas
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1990
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Resolução n.º 04, de 05 de Junho de 2001
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por adm
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última modificação
20/03/2022 12h18
Define prazo para entrega do Relatório de Gestão Fiscal.
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Leis
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Resoluções Legislativas
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2001
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Resolução n.º 04, de 05 de Dezembro de 2016
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por adm
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última modificação
13/04/2022 11h29
Referenda despesa para o orçamento de 2017 da Câmara Municipal de Francisco Sá, Estado de Minas Gerais.
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Leis
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Resoluções Legislativas
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2016
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Resolução n.º 04, de 05 de Outubro de 2020
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por adm
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última modificação
13/04/2022 11h51
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
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Leis
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Resoluções Legislativas
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2020
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Resolução n.º 04, de 07 de Março de 2022
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por adm
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última modificação
18/04/2022 13h17
Institui homenagem às mulheres franciscosaenses pela passagem do Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.
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Resoluções Legislativas
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2022
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Resolução n.º 04, de 08 de Julho de 2019
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por adm
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última modificação
13/04/2022 11h44
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
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Resoluções Legislativas
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2019
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Resolução n.º 04, de 08 de Abril de 2024
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por adm
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última modificação
16/04/2024 10h09
Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá - MG.
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Resoluções Legislativas
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2024
